A cafeteria e coworking Tipo Café, localizada no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, está há mais de quatro dias fechada e sem energia após a Enel Distribuição Ceará realizar um corte na última quinta-feira (31) ilegal segundo a dona do estabelecimento, Sandra Romélia Prado e Azevedo, de 62 anos. A empresária possui uma medida protetiva impedindo o corte de fornecimento elétrico pois o medidor do local está quebrado há um ano. A empresa defende que o corte foi "devido a uma dívida recente ainda em aberto".
Em nota publicada nas redes sociais da Tipo Café, e em entrevista ao Diário do Nordeste, Sandra informa que desde o ano passado tenta solicitar à Enel o conserto ou a substituição do aparelho de medida, que começou a apresentar problemas em julho de 2022. Ela chegou a acionar o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e conseguiu uma audiência com a empresa, que findou sem acordo.
"Foi feita uma audiência no Decon em março deste ano e eu fui com meu advogado. A advogada da Enel disse que a única coisa que eles comprometiam era em ajeitar o medidor em até 45 dias. Não teve acordo e entramos com uma medida protetiva [para impedir corte]", conta a proprietária.
Questionada pelo Diário do Nordeste sobre a natureza do corte, a Enel informou que "a suspensão do fornecimento de energia na unidade consumidora é devida e foi realizada em razão de uma dívida recente ainda em aberto e sem relação com a decisão judicial".
A distribuidora de energia pontuou que estava apta a realizar a suspensão do fornecimento elétrico do local pois há contas em aberto que não estão incluídas no processo. Conforme a Enel, a cliente somente reclamou sobre meses específicos.
Sobre o processo judicial citado pela denunciante no caso do medidor e do impedimento de cortes, a Enel disse estar "acompanhando o caso e que vai se manifestar em juízo".
Polícia acionada
Na última terça-feira (29), a Polícia teve de ser acionada ao local pois Sandra flagrou uma equipe da Enel se dirigindo ao medidor para realizar o corte de energia. A empresária conta que mostrou a medida protetiva, mas os trabalhadores informaram ter recebido ordens de corte.
"Liguei para o Ciops e pedi uma viatura, e quando os policiais chegaram o corte já tinha sido feito. Aí fomos para a delegacia. Lá o delegado escutou as partes e disse que ali tinha sido cometido um crime gravíssimo, porque ordem judicial não pode ser descumprida. Ele falou para a funcionária que tinha de ser feita uma religação mediata", comenta.
Entretanto, dois dias depois, na quinta-feira, uma nova equipe foi ao café novamente e cortou a energia. Sandra não estava presente e procurou a delegacia de novo, mas foi informada que, como não houve flagrante, dessa vez não poderia ser feito nada pela Polícia.
A empreendedora acionou seu advogado e foi pedida outra medida protetiva para uma nova religação da energia, mas teme que os prejuízos afetem o funcionamento do café.
Cobranças indevidas
Como o medidor do estabelecimento está quebrado, não há como saber o quanto de energia se gastou e, portanto, Sandra não paga as contas desde dezembro. Isso também está protegido pela medida que conseguiu judicialmente após a audiência com o Decon em março.
Mas, em entrevista ao Diário do Nordeste, a dona do Tipo Café relatou que o seu nome foi colocado no Serasa. Por alguns meses, ela ficou sem receber contas em seu enderenço, mas os papéis começaram a chegar novamente e com valores "quatro vezes maiores que o normal", segundo ela.
"O que eu quero é que tenha o medidor consertado e que faça uma leitura justa. Não estou querendo me eximir de pagar nada. E agora não tenho previsão de quando volto a funcionar. Dependo da decisão do juiz", indica.
Em nota aos clientes nas redes sociais, ela desabafa: "O café é um negócio pequeno, sobrevive de faturamento diário. Cada dia sem vender nos prejudica, deixa mais difícil ainda podermos dar continuidade ao nosso trabalho. Estamos impossibilitados de funcionar, quase perdemos os produtos que estavam nos freezers... Enfim, dependemos da celeridade da Justiça para essa solução acontecer esta semana".