O delegado da Polícia Federal há mais de 20 anos e secretário estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro há 3 meses, Victor Cesar Carvalho dos Santos, informou, em entrevista ao jornal O Globo, que escolas do Rio de Janeiro serão avisadas sobre operações policiais uma hora antes e acrescentou que a gestão estadual planeja oferecer treinamento para alunos e professores enfrentarem situações de risco.
De acordo com o secretário, em reunião com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ele tratou sobre a ADPF das Favelas, ação que visa a reduzir a letalidade policial. A ADPF é a sigla de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, conhecida como a “ADPF das Favelas”, é uma iniciativa popular que chegou ao judiciário movida por diversas entidades que atuam no enfrentamento a violência policial no Rio de Janeiro.
O caso foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). E pede, dentre outras coisas, implementação de medidas concretas para reduzir a letalidade e garantir justiça às vítimas.
Como será feito?
Na entrevista o secretário afirmou “já estive com o Fachin e sua equipe. Mostramos para ele como é feito o controle de armas e munição das polícias. A ideia é dar a maior transparência possível. Além disso, nos comprometemos a regulamentar a participação de vítimas e familiares na investigação de crimes”.
De acordo com ele, nas operações em áreas com escolas, serão estabelecidos horários. “o acionamento das secretarias (estadual e municipais de Educação e de Saúde) para avisar da operação será cerca de uma hora antes”. Ele informou que a gestão vai: “investir na capacitação de professores e alunos. Mesmo assim, aqueles desavisados vão saber exatamente como proceder para se proteger no interior da escola, seja professor, aluno ou funcionário”.
A ideia, diz o secretário, “é fazer uma capacitação desse professor, com exercícios semestrais, igual em casos de incêndio. Também haverá o atendimento psicológico aos policiais que participam do confronto. Essa avaliação não é no sentido de punição, como: ‘Você participou de um confronto, vai ficar afastado’. Não é isso. Ele tem que ser avaliado, saber se está bem”.