Prefeita de Canoinhas, em Santa Catarina, Juliana Maciel (PL) publicou um vídeo nas redes sociais em que joga livros no lixo, por avaliar que as publicações trazem conteúdos impróprios para menores de 18 anos. As obras fazem parte do programa Mundoteca, projeto de biblioteca pública aprovado pelo Ministério da Cultura, por meio da Lei Rouanet, em 2018, e executado entre 2019 e 2023.
Uma das obras é "O Aparelho Sexual e Cia - Um guia inusitado para crianças descoladas", de Zep e Hélène Bruller. O livro mistura humor e ciência para falar de situações de amor e sexo por meio do personagem de quadrinhos francês Titeuf. A outra obra é “As melhores do analista de Bagé”, que traz tirinhas de Luis Fernando Verissimo que foram publicadas originalmente nas revistas Playboy e Superinteressant’.
“A Mundoteca é um programa do Governo Federal e da tal da Lei Rouanet, coisa que vocês também já conhecem. Mais uma vez, o governo do PT faz esse tipo de coisa, induz coisas que não são dos valores do que a gente acredita. Não é o que a família quer que ele aprenda, não é o que realmente uma criança ou até um adolescente precisa ler numa biblioteca. Então aqui em Canoinhas a gente jogou esse tipo de porcaria no lixo”, acusou Juliana Maciel, no momento publicado nas redes sociais.
Em nota, o Ministério da Cultura (Minc) informou que “peças de desinformação” estão expondo o programa idealizado e concretizado pela FGM Produções. “Aprovado a captar recursos por meio da Lei de Incentivo Cultural em 2018, o projeto foi executado entre 2019 e 2023. Apesar de acessar uma política pública de incentivo, a Mundoteca não é uma ação do Governo Federal”, enfatizou.
A pasta ressaltou ainda que o Governo Federal não envia livros às unidades educacionais sem que haja a devida solicitação dos materiais. “A Prefeitura em questão tinha plena autonomia sobre o acervo da biblioteca. Sendo assim, cabia aos responsáveis locais conferir se o acervo estava a contento da comunidade dentro das tratativas do contrato com o projeto Mundoteca”, finaliza a nota do Minc.
No vídeo, a prefeita catarinense também incentivou outros gestores municipais a removerem obras das bibliotecas comunitárias. “Se vocês têm Mundoteca aí na cidade de vocês, façam que nem eu, façam um pente fino nesses livros para ver se vocês também não estão sendo enganados, mais uma vez, por essa política do que a gente não acredita”, defendeu.
DEVOLUÇÃO DE EXEMPLARES
Por meio de assessoria, a Prefeitura de Canoinhas ressaltou que os livros serão encaminhados aos responsáveis pela criação do projeto da Mundoteca, mas que não encerrará o programa, “porque já recebeu como doação o acervo."
“As duas obras trazem desenhos e textos de cunho sexual. Não tratam sobre práticas educacionais, muito pelo contrário. E por não condizerem com o que a Secretaria Municipal de Educação preza e ensina às crianças e adolescentes, foram retirados do acervo”, afirmou o Executivo municipal, em nota.
POSICIONAMENTO DA PRODUTORA
A FGM também publicou um comunicado acerca do caso. “A unidade de Marcílio Dias, na cidade de Canoinhas, foi inaugurada no dia 19 de novembro de 2022 e gerida pelo projeto por um período de oito meses, como previsto em contrato, não tendo qualquer vínculo com a atual gestão do Governo Federal. Após esse período, o gerenciamento do espaço e de seu acervo foram entregues ao poder executivo municipal”, explicou.
De acordo com a produtora, os livros jogados no lixo pela prefeita nunca foram indicados ou emprestados para crianças. "(O livro) ’Aparelho Sexual e Cia’ tem indicação para público juvenil e foi emprestado para somente uma pessoa adulta na biblioteca em questão. E o livro ‘As melhores do Analista de Bagé’ é recomendado para o público adulto e nunca foi emprestado”, comentou.
LIVRO ALVO DE BOLSONARO
Em 2018, vídeos circularam nas redes sociais apontando que o Governo Federal distribuía a obra “O Aparelho Sexual e Cia" e estaria estimulando precocemente as crianças a se interessarem por sexo.
À época, o Ministério da Educação informou que não havia qualquer vinculação com o livro, negando que tivesse produzido, adquirido ou distribuído a publicação. “A obra tampouco consta nos programas de distribuição de materiais didáticos levados a cabo pela pasta”, frisou.
No mesmo ano, o então candidato à presidência, Jair Bolsonaro, disse que o livro estaria na biblioteca de escolas públicas e sendo indicado para crianças, durante entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo.
A informação foi negada pelo Ministério da Educação, que afirmou que a obra não fez parte de qualquer kit escolar e que, por sua vez, era parte de um programa do Governo chamado “Escola Sem Homofobia”, que não chegou a ser executado.