Após três anos preso em investigações criminais com erros, o porteiro Paulo Alberto da Silva Costa, de 37 anos, foi solto, nessa sexta-feira (12), do Complexo de Bangu, no Rio de Janeiro. Ele havia sido detido após ser “reconhecido” em 62 processos. As informações são do G1.
Durante a apuração policial, as vítimas que apontaram o porteiro como autor dos crimes haviam visto apenas a foto dele.
A imagem foi retirada das redes sociais e incluída ao álbum e ao mural de suspeitos da Delegacia de Belford Roxo. Paulo foi condenado a seis anos e oito meses de prisão por uma dessas dezenas de ações penais.
Como ocorreu a prisão e quais foram os erros de investigação?
Conforme a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a foto de Paulo, que é um homem negro, era exposta para as vítimas juntamente com as fotografias de outros suspeitos com características físicas contrastantes.
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) também comprovou que todos os 62 casos tiveram o mesmo modus operandi para identificação, sendo feita unicamente pelo reconhecimento fotográfico.
Após a suposta identificação do suspeito, o procedimento policial era encerrado. Não havia, portanto, uma investigação nem produção de provas.
Segundo a relatora do caso, ministra Laurita Vaz, uma vítima não mencionou que o porteiro usava cavanhaque e não apontou a altura dele, por exemplo. Além disso, em nenhum momento, ela teria afirmado reconhecer o acusado.
O que ocorrerá após a soltura?
Na sexta, quando a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de Paulo, ficou decidido que ele será absolvido de uma das acusações, mas as demais serão reavaliadas pelos juízes competentes.
Conforme o G1, a relatora, ministra Laurita Vaz, considerou haver um erro sistêmico e que identificação apresentava contradições.
“O reconhecimento positivo pode comprovar a autoria. Não significa que a afirmação do ofendido que identifica agente do crime é prova cabal. Do contrário, a função dos órgãos de estado seria relegado a segundo plano, a mero homologador da acusação”, disse.
Porteiro aponta racismo no reconhecimento fotográfico
“É como se ele tivesse sonhando. Tava com medo de dormir, acordar e ter sido só um sonho. Parece que a ficha não caiu, como a da gente também, que esperou tanto tempo”, contou ao jornal.