A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito, por determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para apurar os responsáveis pela crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. Serão investigados crimes de genocídio, omissão de socorro, crimes ambientais e peculato. A investigação tramitará em Roraima, sob sigilo.
Em coletiva realizada na última segunda-feira (23), Dino disse ver "fortes indícios" de genocídio por parte da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro disse que "assassinar crianças é forma óbvia de levar a um extermínio de um povo".
De acordo com a pasta, mais de 500 crianças indígenas morreram por causas evitáveis nos últimos quatro anos na região.
O ministro também apontou para indícios de corrupção e disse que "milhões de reais foram alocados" a atendimento aos indígenas, "mas não encontraram eficácia". Outro eixo de ação do ministério, de acordo com o Dino, será a "desintrusão" de terras invadidas por garimpo ilegal.
Situação dos yanomamis
Entre os estados de Roraima e Amazonas estende-se a Terra Indígena Yanomami, de 96 mil km², onde vivem cerca de 30,4 mil indígenas.
A violência cresceu na região, palco constante de confrontos entre garimpeiros e indígenas, que denunciam a crescente contaminação e depredação do território nos últimos anos.
Associações e indígenas apontam Bolsonaro como responsável por ter defendido o garimpo e a exploração agrícola em terras indígenas e questionou o alcance das terras protegidas no Brasil.
O governo recém-empossado decidiu, entretanto, dispensar 43 militares nomeados para a Funai durante o governo Bolsonaro. As dispensas alcançam militares que haviam sido nomeados por Marcelo Xavier, delegado da polícia federal que presidiu a Funai entre julho de 2019 e dezembro de 2022.
As dispensas, publicadas na segunda-feira em uma edição extra do Diário Oficial da União, foram comemoradas por Sônia Guajajara, ministra da nova pasta dos Povos Indígenas. Os funcionários tinham "uma orientação totalmente contrária" à proteção dos direitos indígenas, acusou Guajajara.
Durante a gestão de Xavier, indicado por Bolsonaro, a Funai tomou medidas que "atrasaram a demarcação de terras" e levaram "instabilidade" aos povos indígenas, afirmou o ministério chefiado por Guajajara em nota.