A Polícia Federal cumpre 14 mandados de busca e apreensão, nesta terça-feira (26), em endereços na Bahia, no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo. As diligências realizadas em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) têm o objetivo de aprofundar as investigações sobre os supostos desvios de dinheiro público na compra de 300 respiradores pulmonares pelo Consórcio Nordeste.
Cerca de 60 policiais federais e 10 auditores da CGU atuam na execução da Operação Cianose, que apura o caso.
Conforme o portal G1, um dos alvos dos mandados expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o ex-secretário da Casa Civil do governador da Bahia, Rui Costa (PT), identificado como Bruno Dauster. Apesar de ser um dos investigados, o gestor estadual não é alvo da operação desta terça-feira.
Ao BNews, o chefe do Executivo baiano comentou sobre a operação.
"Não tem ninguém mais ansioso para que essa apuração seja finalizada. Já se vão quase dois anos. Eu continuo indignado por saber que essas pessoas estavam presas, iriam devolver o dinheiro, e o MP pediu para soltar essas pessoas e a Justiça concordou. Queremos a solução disso. Os culpados vão para o xilindró. Desejo e comento que estou ansioso para que isso seja concluído”, afirmou Costa.
Em nota, o Consórcio do Nordeste informou que foi vítima de uma fraude "por parte de empresários que receberam o pagamento e não entregaram os aparelhos". Conforme o comunicado, o fato teria sido denunciado pela própria organização às autoridades policiais e ao judiciário.
A entidade disse seguir aguardando a apuração do crime, o julgamento e punição dos responsáveis, além da devolução do dinheiro aos cofres dos respectivos estados. Por fim, ainda frisou que "os investigadores da Polícia Federal cumprem busca e apreensão contra personagens que não são ligados ao Consórcio Nordeste".
Entenda o caso
Criado em 2019, o Consórcio Nordeste é uma organização formada pelos nove estados da região. Em março de 2020, os integrantes decidiram realizar a compra conjunta de bens e serviços destinados ao enfrentamento da pandemia, entre eles os respiradores. A operacionalização dessas aquisições coube ao Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).
Para viabilizar essa aquisição, conforme a CGU, cada Estado transferiu para o Consórcio Nordeste o valor de R$ 4.947.535,80, correspondente a 30 respiradores, e a Bahia o montante de R$ 9.895.071,60, referente a 60 respiradores.
No entanto, segundo a PF, o processo de aquisição dos equipamentos, realizado em abril de 2020, contou com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado do valor integral, sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada.
Por fim, de acordo com a CGU, os respiradores nunca foram entregues, e o contrato foi rescindido sem que houvesse a restituição da quantia paga, resultando no prejuízo aos cofres públicos de quase R$ 49 milhões.
Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública, dispensa de licitação sem observância das formalidades legais e lavagem de dinheiro, conforme a Polícia Federal.
Operação Ragnarok
Em junho de 2020, a Polícia Civil do Estado da Bahia deflagrou a Operação Ragnarok, que resultou na apreensão de documentos e na prisão temporária dos sócios da empresa contratada pelo Consórcio. O administrador de outra empresa, que se apresentou como a fabricante dos respiradores e que também estava envolvida nas negociações, também foi detido.
O aprofundamento das apurações, que ficou a cargo do Ministério Público Federal, PF e CGU, culminou na identificação de um suposto esquema criminoso envolvendo lobistas, empresários, agentes públicos e pessoas jurídicas que atuavam, principalmente, na Bahia e em São Paulo.
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