O inquérito policial que investigava a morte do cachorro Joca, animal de 5 anos que morreu no serviço de transporte da empresa Gol, foi arquivado pela Justiça de São Paulo. Conforme noticiado pelo g1, nesta sexta-feira (18), o pedido de arquivamento partiu do Ministério Público do estado. A decisão ainda cabe recurso.
Joca embarcou abril deste ano no Aeroporto Internacional de São Paulo em Guarulhos (SP) e deveria ir para Sinop (MT). No entanto, o animal foi transportado para Fortaleza, por erro da empresa, e só depois foi levado de volta para o Aeroporto Internacional de Guarulhos, onde chegou já sem vida. O trajeto, que seria de até 2h30, durou cerca de 8 horas.
Foi alegado pelo MP-SP não haver elementos suficientes para a denúncia de maus-tratos. Na legislação, o crime contra animais não há a modalidade culposa, apenas a dolosa, quando há intenção de cometer o crime.
Gilberto Azevedo de Moraes Costa, juiz do caso, argumentou em decisão que a empresa Gol não teve intenção de maltratar o animal. "Se vê nos autos uma sucessão de condutas culposas, advindas de negligência e imprudência, praticadas por funcionários da companhia. Ainda, não há elementos aptos a demonstrar a ocorrência de maus-tratos e sofrimento do cão Joca em razão desta circunstância. Os funcionários que tiveram contato com Joca após sua chegada em Fortaleza noticiaram que ele estava bem e calmo, sem aparente situação de estresse", informou decisão.
A Gol informou que "contribuiu com a apuração dos fatos junto às autoridades competentes e respeita a decisão judicial". A defesa de João Fantazzini Júnior, tutor de Joca, informou ao g1 que irá recorrer.
Entenda o caso
Joca embarcou em 22 de abril deste ano no Aeroporto Internacional de São Paulo em Guarulhos (SP) e deveria ir para Sinop (MT), onde moraria com o tutor João Fantazzini Júnior. No entanto, o animal foi transportado para Fortaleza, no Ceará, por erro da empresa, e só depois foi levado de volta para o Aeroporto Internacional de Guarulhos, onde chegou já sem vida.
O trajeto, que seria de até 2h30, durou cerca de 8 horas. A família do tutor ainda acusou a empresa de não prover os cuidados necessários ao cachorro. Em vídeo divulgado por eles, o cachorro aparece bebendo água em uma garrafa de plástico através das grades do canil.
Em julho, a Polícia Civil de São Paulo concluiu a investigação sobre o caso do cão Joca. O relatório apontou que o cachorro morreu durante o trajeto de Fortaleza para São Paulo, dentro da aeronave.
De acordo com o texto, "houve efetivo erro no embarque do animal".