Após solicitação da Prefeitura, a 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Gravataí, no Rio Grande do Sul, determinou a interdição do templo dedicado a Lúcifer, que seria inaugurado na cidade nessa terça-feira (13). Caso a medida seja descumprida, os responsáveis pelo santuário terão que pagar multa diária de R$ 50 mil.
Para justificar o pedido, o poder municipal argumentou que o local não possui alvará de funcionamento, Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI) e nem CNPJ, de acordo com informações do G1.
Além disso, a Prefeitura destacou que a solicitação ocorreu “também pela insegurança gerada diante da grande repercussão causada pelo tema”.
Com a decisão, proferida em caráter de tutela de urgência, a inauguração do templo foi suspensa, e o local segue interditado até que a situação seja regularizada. O descumprimento da medida resultará em multa diária no valor de R$ 50 mil.
Fundador do templo, o Mestre Lukas de Bará da Rua, da Nova Ordem de Lúcifer na Terra, afirmou que a defesa já entrou com recurso para reverter a decisão.
“O sítio, a área que nós compramos para o santuário, seria uma área só para encontros. Então, é uma propriedade rural. Nós não tivemos tempo de seguir com os papéis porque a prefeitura deixou bem claro, numa nota do prefeito, que, se fosse encaminhado, teria dificuldade de passar. Então, nós não demos continuidade para isso, até porque, numa área rural, qualquer pessoa na sua casa pode reunir os amigos. Por que eu não posso reunir os amigos para falar de religião?”, argumentou.
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
Para o Mestre Lukas, a interdição é uma forma de intolerância religiosa: “No espaço privado, a prefeitura entra, e parece que a Justiça também tem religião”.
Na determinação, a Justiça afirmou que a liberdade religiosa é um direito fundamental, consagrado na Constituição Federal, mas destacou que os templos religiosos também devem cumprir os procedimentos exigidos para o funcionamento de estabelecimentos.
SANTUÁRIO POLÊMICO
O santuário, que conta com uma estátua de mais de cinco metros representando Lúcifer, causou polêmica entre os moradores de Gravataí, que criticaram a construção.
Algumas pessoas chegaram a afirmar que a Prefeitura teria contribuído financeiramente com a construção do local. A informação, no entanto, foi desmentida pela administração municipal em nota publicada nas redes sociais.
“A administração municipal informa que não tinha conhecimento, até o momento, sobre a criação de um santuário dedicado a Lúcifer na cidade. Não há qualquer vínculo ou recurso público da Prefeitura no empreendimento”, declarou o comunicado.
As críticas motivaram os responsáveis pelo templo a manter o endereço do santuário em segredo. “O nosso espaço é só para iniciados. Recebemos até ameaça de morte, se a gente desse continuidade ao nosso trabalho”, explicou Lukas em conversa com o G1, acrescentando que o grupo possui cerca de 100 pessoas.