O desembargador Jorge Luiz Barbosa e a esposa teriam mantido uma mulher em condição análoga à escravidão por, pelo menos, 20 anos. O casal é alvo de uma investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) ocorrida nesta terça-feira (6), em Santa Catarina. O magistrado alegou, por nota, que a mulher "tida como vítima, foi, na verdade, acolhida pela família".
A vítima é surda e precisou criar uma linguagem própria. Conforme o g1, ela precisou de um interpréte de libras para prestar depoimento e, mesmo assim, teve dificuldades. A mulher realiza tarefas domésticas diversas, não recebe salário, não tem carteira assinada ou benefícios trabalhistas.
Depoimentos
A mulher foi ouvida por duas horas, em Florianópolis, acompanhada de uma defensora pública. As investigações estão a cargo do Ministério Público Federal (MPF).
A equipe de defesa e o desembargador também prestaram depoimento. Outras pessoas que trabalham na casa de Jorge Luiz Borba também foram ouvidas, além de outras testemunhas. Representantes do MPT, MPF e Polícia Federal estiveram presentes.
O resgate da mulher é conduzido pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel. O órgão agrega com dados do Brasil, o Radar do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
Operação
A ação na casa do desembargador Jorge Luiz Borba ocorreu nesta terça-feira (6). As autoridades do MPF apuram "indícios da prática criminosa" após relatos de "trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes".
O MPF ainda informou que o objetivo é identificar também se a vítima sofria outros abusos além dos trabalhistas. "A trabalhadora seria vítima de maus-tratos em decorrência das condições materiais em que vive e em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde".
O órgão ainda informou que a vítima nunca teve instrução formal e convívio social resguardado. Após ouvir testemunhas, as diligências reforçaram as suspeitas. “Os relatos são de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes”.
O resgate da trabalhadora já foi autorizado, além da emissão das guias para a quitação das verbas trabalhidas de direito dela.
Quem é o desembargador Jorge Luiz Borba
O desembargador Jorge Luiz de Borba é presidente da Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Nascido em Blumenau, ele já presidiu a a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) no município, em 1991. Em 2017 foi agraciado com a o título de cidadão emérito da cidade.
Borba é formado em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb) e tem pós-graduação em Direito do trabalho na mesma instituição.
Leia nota na íntegra do desembargador
"Venho manifestar surpresa e inconformismo com o ocorrido, antecipando, desde logo, que aquilo que se cogita, infundadamente, como sendo “suspeita de trabalho análogo à escravidão”, na verdade, expressa um ato de amor. Haja vista que a pessoa, tida como vítima, foi na verdade acolhida pela minha família.
Trata-se de alguém que passou a conviver conosco, como membro da família, residindo em nossa casa há mais de 30 anos, que se juntou a nós já acometida de surdez bilateral e muda, tendo recebido sempre tratamento igual ao dado aos nossos filhos.
Embora irresignado, confio serenamente na justa elucidação dos fatos, certo de que, quem faz o bem não pode ser penalizado. Colocamo-nos à disposição de todos, posto que dispomos de elementos suficientes para comprovar a dignidade dos nossos propósitos, que foram, são e serão exclusivamente humanitários, de amor ao próximo".