O Ministério da Economia deve liberar R$ 37 milhões para a Polícia Federal (PF) voltar a emitir passaportes, que foram suspensos no último sábado (19), por falta de verba. Conforme anúncio feito nesta terça-feira (22), o dinheiro deve ser destravado de forma imediata.
Ao longo do mês de dezembro, há previsão de mais R$ 37 milhões serem liberados devido a um projeto de lei de crédito suplementar pelo Congresso Nacional. As informações são da Folha de S.Paulo.
"Não vamos ficar sem emissão de passaporte, vai ser suplementado", declarou o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau. Para ele, esse é um serviço essencial do governo.
A liberação da primeira parcela dos recursos só deve ocorrer depois do Ministério da Economia efetivar ato próprio.
Emissão de passaporte suspensa
Por falta de recursos, a Polícia Federal suspendeu a confecção de passaportes a partir do último sábado (19).
"A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem", diz a nota da PF.
Ainda não há informações sobre a data em que o serviço voltará a ficar disponível. O agendamento, no entanto, segue ainda normalizado.
"O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária", finalizou o órgão.