7 de setembro é feriado ou ponto facultativo? Entenda
Data marca a Independência do Brasil
O Dia da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro, próxima quinta-feira, é considerado feriado nacional. Dessa forma, a maioria dos serviços públicos deve ter atividade suspensa.
O comércio pode funcionar conforme os acordos estabelecimentos entre os sindicatos. Cabe às empresas definirem o funcionamento no dia, com pagamento de hora extra remunerada em dobro aos funcionários.
O feriado está estabelecido no artigo 1º da Lei 10.607/2002, assim como 1º de janeiro, 21 de abril, 1º e maio, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.
Além dessas datas, há feriados estabelecidos individualmente por municípios e estados.
Veja os próximos feriados nacionais em 2023:
- 12 de outubro (quinta-feira): Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil
- 2 de novembro (quinta-feira): Dia de finados
- 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República
- 25 de dezembro (segunda-feira): Natal
8 de setembro é feriado?
O dia seguinte à celebração da independência, a sexta-feira (8), no entanto, não é considerado feriado.
Cabe a cada cidade ou estado definir a instituição de ponto facultativo na data, prolongando o feriado para serviços públicos.
Também fica a critério das empresas privadas decidirem sobre o funcionamento no dia seguinte ao feriado.
Dia da Independência do Brasil
Em 7 de setembro de 1822, às margens do rio Ipiranga, em São Paulo, a Independência do Brasil foi decretada por Dom Pedro I.
A celebração da data tem desfiles cívicos e militares e outras festividades.