Eleitores da Venezuela aprovam, em referendo, anexação de território da Guiana; entenda

Rica em petróleo, a região é alvo de disputa entre os países

Mais de 95% dos eleitores que participaram de referendo, realizado no domingo (3), aprovaram que a Venezuela reivindique o território de Essequibo. A região, rica em petróleo, pertence oficialmente à Guiana desde 1899, mas é alvo de disputa com o país vizinho.

Segundo o presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Elvis Amoroso, 95,93% dos venezuelanos que opinaram apoiaram a criação de uma província no local, chamada de "Guiana Essequiba", além de atribuir a nacionalidade do país aos habitantes da área.

Demos o primeiro passo de uma nova etapa histórica para lutar pelo que é nosso. O povo venezuelano falou alto e de maneira clara." 
Nicolás Maduro
Presidente da Venezuela

Por que Venezuela reivindica a região?

A nação venezuelana argumenta que o rio Essequibo é a fronteira natural entre ela e Guiana, como em 1777 quando era Capitania Geral do Império Espanhol. O país apela ao Acordo de Genebra, assinado em 1966 antes da independência da Guiana do Reino Unido, que estabeleceu as bases para uma solução negociada e anulou uma decisão de 1899, que definiu os limites atuais.  

No entanto, a Guiana defende o laudo de 1899 e pede que seja ratificado pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal tribunal da ONU.

Além de questionar sobre a reivindicação do território, o referendo ainda fez outras quatro perguntas, que também tiveram "sim" como resposta. Elas contemplavam a rejeição ao laudo de Paris e da jurisdição da CIJ, o apoio ao Acordo de Genebra e a oposição ao uso pela Guiana das águas marítimas de Essequibo, onde o governo de Georgetown e o grupo americano ExxonMobil iniciaram a exploração de vastas reservas de petróleo descobertas em 2015.

O que muda com resultado do refendo?

Na prática, o referendo sobre Essequibo, território de 160 mil quilômetros quadrados e com 125 mil habitantes, a princípio não teria consequências concretas a curto prazo: a Venezuela visa reforçar a reivindicação dela e negou que a iniciativa seja uma desculpa para invadir e anexar a zona à força, como temem os guianenses.

"Essequibo é nosso. Foi nosso durante toda a vida", declarou à AFP Mariela Camero, de 68 anos, uma das primeiras a votar em uma área popular de Caracas.

Suposta baixa adesão ao referendo

No primeiro boletim, o presidente do CNE anunciou mais de 10,5 milhões de votos — de um eleitorado de 20,7 milhões — em meio a relatos de baixo comparecimento aos locais de votação.

O número provocou polêmica, pois o órgão não divulgou os dados da abstenção. Líderes da oposição e alguns analistas interpretaram o anúncio como uma tentativa de disfarçar uma taxa de participação "pequena".

Reações

O presidente da Guiana, Irfaan Ali, que denunciou o referendo como uma "ameaça", disse que seus compatriotas não tinham "nada a temer".

"Estamos trabalhando incansavelmente para garantir que nossas fronteiras permaneçam intactas e que a população e nosso país continuem seguros", declarou em uma transmissão no Facebook.

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reforçou as tropas brasileiras na fronteira e disse no domingo que espera que "o bom senso prevaleça" nesta disputa e que a região não precisa de confusão.