O processo de emplacamento de automóveis passa por mudanças no Ceará. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) iniciou, nos últimos dias, a implantação de um sistema inteligente, digital, que conta com reconhecimento facial, georreferenciamento e 'blockchains', tecnologias que impedem que as informações das placas sejam adulteradas.
Segundo o Detran-CE, as mudanças foram feitas, principalmente, para evitar a clonagem e a revenda de placas, que têm se tornado um problema crônico no Estado.
"Todas as mudanças foram feitas para gerar segurança para o Detran e devido ao que está acontecendo no Brasil como um todo, com o grande número de clones que estão aparecendo", justificou Oman Carneiro, diretor de veículos do Departamento de Trânsito.
Segundo o gestor, o órgão passou um ano, junto à equipe de Tecnologia da Informação, estudando uma forma de resolver o problema se adequando às normas da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e tornando o processo de emplacamento mais seguro para todos os envolvidos.
Ele reconhece que, poucos dias após implementado, o sistema ainda apresenta falhas e lentidão. Contudo, projeta que a situação se normalize até o fim deste mês de julho. "Já temos alguns veículos no Interior e na Capital que estão sendo emplacados nesse novo processo. Só que ele ainda é um pouco lento porque há um aprendizado", explicou.
Como vai funcionar?
O Diário do Nordeste apurou que o serviço de emplacamento de automóveis é feito, agora, por meio de um aplicativo do Detran-CE. O sistema exige fotografias do veículo, do proprietário, de documentos e até dos funcionários das concessionárias e das estampadoras — fabricantes — para garantir que sejam os mesmos cadastrados no órgão.
Um vendedor de uma concessionária da Capital, que não quis se identificar, acredita que as mudanças sejam para tirar do processo os despachantes — profissionais que intermedeiam o serviço de emplacamento entre o proprietário e o órgão de trânsito. Ele teme, também, que os novos procedimentos aumentem os custos: "Não vai ser irrisório", diz.
Em nota, o Detran-CE, porém, defende que a medida tem "potencial para redução dos valores a médio prazo" e diz que estão sendo ofertadas capacitações para as equipes das estampadoras credenciadas no Estado. "O Detran já se reuniu com concessionárias, estampadores, despachantes e demais envolvidos no processo para alinhar o serviço", afirmou.
Segundo Oman Carneiro, os novos proprietários vão "se sentir mais seguros de que seus veículos estão, quando emplacados, atendendo a todo um regulamento que foi feito com muita rigidez. E que os emplacadores vão ter que fazer todo o trabalho por meio desse sistema que criamos, que é muito rigoroso".
Qual vai ser o papel do despachante?
Sérgio Holanda, que atua como despachante, acredita que, na verdade, para a categoria, não haverá muita mudança. "No passado, o despachante recebia a placa e até colocava [no veículo], mas isso não estava em acordo com a Senatran, quebrava algumas regras de segurança", reconhece o profissional.
Com o novo processo de emplacamento, o despachante permanece autorizado pelo proprietário do veículo a intermediar a papelada. Ele só não vai mais ser responsável por colocar a placa.
"Hoje, o despachante recebe a outorga do cidadão, pega a documentação, transforma em processo, tramita no Detran-CE, recebe o documento do veículo junto à autorização para a confecção da placa e entrega para um estampador, que vai fabricar por meio de um sistema de georreferenciamento, em lugares previamente autorizados", explica Sérgio.
Finalizado o serviço, o estampador é quem vai fixar a placa ao veículo. O despachante somente deve acompanhar esse processo e fiscalizar para garantir que o emplacamento seja feito da forma correta.
"No começo, sempre essas mudanças geram transtorno. Os mecanismos de segurança não eram verificados. Mas, no final, a segurança vai compensar. Vai ter uma boa aceitação", projeta o despachante.
Quanto custa um emplacamento no Ceará?
Segundo a tabela de taxas dos serviços do Detran-CE neste ano, o emplacamento de carros novos custa ao proprietário R$ 238,57. O mesmo valor é cobrado para o caso de motocicletas.