PM é preso por intimidar testemunha e vítima de tortura

A Justiça cearense determinou, ontem, a prisão preventiva do tenente da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) Leonardo Jader Gonçalves Lírio. O servidor é acusado de torturar um adolescente, há quase um ano. Segundo o Poder Judiciário, o PM foi preso por ter intimidado uma testemunha e a vítima do crime.

Consta na decisão que no último mês de julho o tenente intimidou uma testemunha. Quando a mulher foi até a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (CGD), Jader teria ficado dentro de um veículo, estacionado em frente ao local. Também foi relatado às autoridades que o acusado foi até a casa da vítima das torturas com a finalidade de ameaçar o adolescente e, depois, policiais teriam passado em frente à casa da mãe da testemunha fazendo ameaças.

Nessa terça-feira (30), o Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) do Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu a prisão preventiva após receber documentos dando notícia dos fatos.

Para o Poder Judiciário, diante das supostas ameaças e intimidações atribuídas ao acusado "a medida cautelar de afastamento não se mostra isoladamente suficiente para assegurar a livre produção das provas e a própria integridade das testemunhas. As atitudes demonstram a necessidade de aplicação de medida mais restritiva, que de fato assegure o transcurso normal da instrução processual, livre de influências, revelando-se ser a prisão preventiva no momento a única medida apta para tal finalidade".

A defesa do tenente tentou revogar a prisão preventiva ontem logo quando proferida a decisão, porém, o juiz indeferiu o pedido e destacou que a prisão permanece sendo conveniente para a instrução criminal. O militar foi detido ainda na audiência e encaminhado para o Presídio Militar.

Na decisão, foi designado que, no próximo dia 28 deste mês, aconteça oitiva das testemunhas arroladas pela defesa. A reportagem tentou entrar em contato com o advogado que representa o tenente, porém, nenhuma das ligações foi atendida.

Caso

Além de Lírio, os cabos Jean Claude Rosa dos Santos e Carlos Henrique dos Santos Uchoa, e o sargento José Alexandre Sousa da Costa também foram denunciados por tortura comissiva e omissão perante tortura. A investigação aponta que a tortura aconteceu no dia 28 de agosto de 2018, no bairro Bela Vista, em Fortaleza.

Os policiais estavam em diligência buscando drogas e armas escondidas em um terreno baldio. Na ocasião, foram encontradas 500 gramas de crack e seis pessoas foram presas. A tortura foi filmada e o vídeo amplamente divulgado nas redes sociais. As imagens mostram dois policiais participando diretamente da tortura, enquanto os dois observam e continuam as buscas.

Em março deste ano, os quatro policiais foram afastados das funções e denunciados pelo Ministério Público. Ainda neste mês de julho, foi publicado no Diário Oficial do Estado que Carlos Henrique, José Alexandre e Jean Claude poderiam voltar às funções administrativas, com a restrição ao uso e o porte de arma de fogo.