Estado teve 4.426 mortes a esclarecer em um intervalo de seis anos

Uma pessoa é encontrada morta. De imediato, os peritos forenses não identificam a causa, pois não há "provas" aparentes. A principal suspeita é de morte violenta, mas o caso não entra para as estatísticas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Pelo menos 4.426 pessoas morreram nessa situação no Ceará, entre 2014 e 2019. A média diária é de duas mortes a esclarecer, no Estado, neste período.

Esses números são revelados pelo Relatório Cada Vida Importa (Julho-Dezembro 2020), que será lançado hoje pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), ligado à Assembleia Legislativa do Ceará. Os dados foram repassados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS).

O coordenador técnico do CCPHA, sociólogo Thiago de Holanda, explica que mortes a esclarecer "são mortes que não foram classificadas. Por exemplo, você encontra um cadáver ou uma ossada. E não consegue identificar, com a perícia, se houve um suicídio, homicídio ou acidente. Você sabe que foi uma morte causada por fator externo". "São diferentes de crimes a esclarecer. Crime você já categoriza como homicídio", distingue.

O sociólogo afirma que o número é "preocupante". "4.426 pessoas morreram e o Estado não conseguiu apontar a causa do seu óbito. Conforme o tempo vai passando, fica mais difícil identificar isso", alerta Thiago.

Crianças

Dentre esse total, 219 mortes a esclarecer (4,9%) são de crianças e adolescentes, de zero até 17 anos. Mas quem mais morre e não tem a causa determinada, no Ceará, tem entre 35 e 64 anos: foram 2.152 (48,6%), entre 2014 e 2019. E, ao total, 3.182 (71,8%) são do sexo masculino e 1.244 (28,1%), do sexo feminino. Há, também, 46 casos em que não foram identificados o gênero e a idade das vítimas.

O Comitê solicitou mais informações à SSPDS para traçar o perfil detalhado das pessoas que morrem sem causas definidas, mas recebeu apenas números. "Quem são essas pessoas? E por que é tão elevado esse número? É algo que a gente precisa saber", afirma Thiago de Holanda.

Questionada, a SSPDS esclareceu que "as ocorrências de mortes a esclarecer são registradas no Sistema de Informações Policiais (SIP) quando os casos precisam de um aprofundamento para determinar a causa da morte, que não é aparente, diferentemente de casos de lesão à bala ou outros meios que já deixam vestígios latentes".

A Secretaria informou ainda que essas circunstâncias impossibilitam a entrada dessas ocorrências como Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Conforme a SSPDS, após a conclusão dos laudos cadavéricos e a apuração dos fatos pela Polícia Civil, "a autoridade policial responsável pelo procedimento descreve as circunstâncias descobertas durante as apurações e redige um relatório final com os resultados encontrados. Caso seja comprovada que o óbito foi resultado de um crime, é feita a mudança de "morte a esclarecer" para a tipificação criminal correta".

Por fim, a Secretaria afirmou que o procedimento obedece ao Manual de Preenchimento elaborado pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Violência

Dentre o período estudado pelo Comitê, o ano de 2018 teve o maior número de mortes a esclarecer no Ceará: 921. "Em 2018, segundo os dados oficiais, foi um ano que teve a diminuição de homicídios. Se a gente conseguir classificar essas mortes, e acredito que boa parte delas foi homicídio, a gente tem que rever os índices de 2018", pontua o coordenador técnico do CCPHA.

O Ceará terminou 2018 com 4.518 CVLIs - homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte - o que representou uma redução de 11,9%, após o ano mais violento da série histórica no Estado, 2017, que teve 5.133 crimes violentos e 769 mortes a esclarecer.

Já o ano de 2019, que teve 2.257 CVLIs (redução de 50% em comparação com o ano anterior), fechou com o menor número de mortes a esclarecer desde o ano de 2015, com 627 casos, conforme os dados do Relatório.