A Justiça Estadual decidiu levar a julgamento três acusados de espancar um homem até a morte, no bairro Presidente Vargas, em Fortaleza, em janeiro de 2020. Outros dois réus não serão levados ao júri popular. Ainda não há data marcada para o julgamento.
Conforme as investigações policiais, integrantes de uma facção criminosa cearense, que dominava o tráfico de drogas na região, mataram Charles Pereira Costa por não o conhecerem e por suspeitarem que ele pertencia a uma facção rival. Entretanto, não foi comprovada a participação da vítima em qualquer organização criminosa ou em algum crime.
No último dia 3 de outubro, a 2ª Vara do Júri de Fortaleza pronunciou (isto é, decidiu levar a julgamento) Francisco Darlison de Oliveira, o 'Gordinho', Samuel Carlos Rodrigues Caúla, o 'Lorim' e Paulo Sérgio Silva, o 'Mamão', pelos crimes de homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima), corrupção de menores e associação criminosa. A prisão preventiva do trio foi mantida.
'Mamão', inclusive, foi preso na posse da bicicleta da vítima. "Os três acusados negaram suas participações no delito, porém as negativas contradizem as provas colhidas nos autos, principalmente, os depoimentos colhidos na fase investigativa e a prova oral produzida em audiência, pela acusação", considerou o juiz Antonio Josimar Almeida Alves, na Sentença de Pronúncia.
Já Antônio Carlos Silva Ribeiro e Francisco Daniel de Sousa Castro foram impronunciados, pois "não há elementos que comprovem indícios suficientes da participação dos acusados no delito em debate, capaz de justificar a determinação dos seus julgamentos em plenário do Júri", segundo o magistrado.
A Justiça Estadual expediu alvará de soltura para a dupla e declinou da competência de julgar a acusação de corrupção de menores contra eles (isto é, transferiu o caso para uma Vara Criminal).
Como aconteceu o crime
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), diversos suspeitos (entre adultos e adolescentes) mataram Charles Pereira Costa com instrumentos pérfuro-contundentes, pedras e paus, na Rua Antônio Moreira, bairro Presidente Vargas, em Fortaleza, na noite de 21 de janeiro de 2020.
Charles havia saído da residência de um amigo, quando um homem o viu e acionou Francisco Darlison - apontado como líder da facção cearense na região - "informando-lhe que havia um sujeito estranho na área e que o mesmo deveria ser pertencente a facção rival", segundo o MPCE.
'Gordinho' e mais nove homens se aproximaram de Charles e começaram a fazer perguntas. "A vítima, diante da inusitada situação, apavorada, reagiu e tentou fugir, momento este em que os denunciados passaram a agredi-lo com socos, chutes e pedradas", narra a denúncia.
Os criminosos ainda teriam agredido o homem com pauladas. Charles Costa foi encontrado morto, com o corpo com múltiplas lesões e amarrado, em uma esquina do bairro.
Sexto réu segue foragido
Um sexto acusado de participar do homicídio segue foragido, depois de 3 anos e 9 meses do crime. Em razão disso, o processo criminal contra Marcelo Figueiredo Sousa, o 'Neguinho', foi desmembrado pela Justiça Estadual, para que os outros cinco réus fossem julgados com mais celeridade.