Um servente de pedreiro de 48 anos, que estava em condições degradantes de trabalho, foi resgatado por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no bairro Aldeota, em Fortaleza, nessa quarta-feira (1º).
Ele dormia no canteiro das obras em um barraco improvisado, sem energia elétrica. Outros oito homens também trabalhavam no local, mas não dormiam no canteiro de obras. Dois deles estavam trabalhando sem o devido registro na carteira de trabalho.
Conforme o MTE, o trabalhador não tinha local para guardar os pertences que estavam misturados com ferramentas e alimentos. A vítima cozinhava refeições em um fogão improvisado e sem pia, sem água corrente ou geladeira. Também não havia instalação sanitária e chuveiros disponíveis aos trabalhadores. As necessidades fisiológicas eram feitas em um vaso sanitário que não estava ligado à rede de água.
Maurício Krepsky, auditor-fiscal do trabalho e coordenador da operação, explica que a empresa responsável pela obra foi notificada a rescindir o contrato do trabalhador resgatado.
Ainda na quarta-feira, o servente de pedreiro resgatado teve o pagamento das verbas salariais e rescisórias efetuadas. Ele recebeu, aproximadamente, R$ 4 mil por trabalhar na empresa desde outubro de 2022.
Ele ainda terá direito ao seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado. O trabalhador foi encaminhado ao órgão municipal de assistência social.
TRABALHO ESCRAVO NO CEARÁ
Em 2022, o Ceará ficou em 16º lugar no ranking nacional em número de trabalhadores resgatados (29) e em 13º lugar em número de ações de combate ao trabalho escravo realizadas (11).
Desde 2018, 44 trabalhadores já foram resgatados de condições de trabalho análogas à escravidão em Fortaleza por auditores-fiscais do trabalho, 33 deles em obras de construção civil. Os outros casos de trabalho escravo na construção civil ocorreram nos bairros Meireles, Patriolino Ribeiro, Joaquim Távora e Varjota.
As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê.