O procurador de Justiça aposentado, Ernandes Lopes Pereira, acusado de ter matado o delegado Cid Peixoto do Amaral Júnior, em 2008, com um tiro na cabeça, foi preso, na manhã desta sexta-feira (29), em Brasília. No momento da captura, o homem alegou que o mandado de prisão que os agentes da Polícia Civil do Distrito Federal portavam não estava mais valendo. Cid Júnior estava na casa do Ernandes Pereira, no Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, quando foi atingido por um disparo efetuado pelo procurador. Os dois eram amigos de infância. À época, Ernandes Pereira afirmou que atirou "sem querer".
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal, ele permanecia oficialmente na condição de foragido da Justiça desde o dia 14 de dezembro de 2018, quando teve a prisão por condenação decretada pelo juiz titular da 1ª Vara da Comarca do Eusébio, município localizado na Região Metropolitana de Fortaleza.
Ainda conforme a pasta, nas próximas horas, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) será comunicado oficialmente sobre a prisão do ex-procurador no Distrito Federal e será feita a solicitação da transferência dele para a capital cearense.
O caso
Em 13 de agosto de 2008, o delegado foi morto na casa do acusado, situada na Lagoa da Precabura, no Eusébio. A denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará apontou que o procurador aposentado, natural do estado do Amapá, matou Cid Júnior com um tiro.
Os autos apontam que a vítima foi convidada para conhecer a casa em que Ernandes Pereira morava que, após ingerir bebida alcoólica, teria disparado contra o delegado. À época, ele afirmou à Polícia Civil que atirou "sem querer".
Cid Júnior morreu na presença da mãe, que também estava no local. Na ocasião, os policiais civis derrubaram a cerca elétrica e escalaram o muro do imóvel para capturar o procurador, que estava dormindo.
Redução
Dez anos depois, o TJCE fixou uma pena de 13 anos e nove meses de reclusão, em regime fechado, contra Ernandes Pereira. Em primeira instância, foi decidido que o total da pena que deveria ser cumprida era equivalente a 16 anos, pelo homicídio duplamente qualificado.
Os advogados do procurador aposentado, no entanto, recorreram da sentença em liberdade, alegando que a decisão era contrária à prova dos autos. Para a redução da pena, a defesa dele também ressaltou que ele confessou espontaneamente ter cometido o crime.
A 1ª Camara Criminal atendeu parte do pedido da defesa do procurador. Quanto à tese de a decisão ter ido contra os autos, o desembargador Francisco Carneiro Lima não aceitou o provimento. Com isso, o TJCE esclareceu que a pena foi reduzida porque o relator reconheceu o atenuante da confissão do crime.