A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi impedida por policiais militares de recolher uma motocicleta do grupamento do Batalhão de Policiamento do Raio (BPRaio) envolvida em um acidente e que estava com licenciamento vencido desde 2021. O fato ocorreu no último dia 19 de agosto de 2023, no Ceará.
O Diário do Nordeste teve acesso ao relato da ocorrência, que embora não tendo vítima, por envolver veículo oficial, requer a confecção de Laudo de Perícia de Acidente de Trânsito. Quando agentes da PRF chamaram o reboque para apreender a motocicleta, oficiais da PM teriam ido ao local exigir que o veículo fosse liberado.
Um dos policiais militares que foi ao local ainda teria questionado o procedimento dos agentes federais, "dizendo que a motocicleta não seria recolhida pela PRF, que se fosse para recolher pelo licenciamento, então teriam que ser recolhidas todas as viaturas e motocicletas da PM, pois todas as viaturas e motocicletas da PM estariam com licenciamento vencido".
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) disse em nota que “veículos oficiais da Corporação são isentos da cobrança da taxa de licenciamento, conforme preceitua a Lei Nº 15.838 de 27/07/2015” e que “há um setor de transporte específico para acompanhamento da frota e, em face da quantidade de veículos, não houve a comunicação ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) sobre esse caso pontual. De toda forma, já estamos buscando a solução da questão”.
A PRF afirma que "em relação ao incidente ocorrido em 19 de agosto de 2023, envolvendo uma viatura motocicleta do grupamento Raio da Polícia Militar-CE e uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), informamos que ambas as instituições estão cientes do ocorrido e conduzirão a devida apuração dos fatos".
DETALHES DO OCORRIDO
Logo após o acidente e ao constatar o licenciamento vencido, um sargento foi informado sobre a remoção do veículo. Consta no relatório da PRF que o reboque foi acionado, mas quando chegou ao pátio, "fomos informados pelos policiais militares que o comandante do BPRaio, Cel. Oliveira, havia ordenado que os policiais militares não permitissem, de forma alguma, o recolhimento da motocicleta pela PRF, e que a viatura do coordenador da PM estaria próxima e se deslocaria ao local".
"Diante da situação que estava se iniciando, o PRF F. Oliveira entrou em contato com o chefe da 1ª Delegacia da PRF, Inspetor Flávio Falcão, solicitando orientações acerca do impasse, o qual informou que, diante da irregularidade administrativa constatada, deveriam ser realizados os procedimentos administrativos que o CTB determina, entretanto, não deveríamos entrar em conflito, porém que fosse registrada toda a ocorrência, incluindo o registro dos responsáveis."
Ao tenente que disse "todas as viaturas e motocicletas da PM estariam com licenciamento vencido", os federais disseram que isso "caso deixassem de efetuar tais procedimentos estariam incorrendo em crime de prevaricação".
"Inconformado com a determinação da PRF e mantendo contato com superiores, o tenente comunicou que ninguém tiraria a motocicleta, e que a motocicleta sairia somente com a Polícia Militar. Posteriormente, chegou outra viatura comandada pelo Capitão Salazar, que se apresentou aos PRFs, informando que o licenciamento estaria resolvido, porém, foi consultado na base dados do Detran Ceará, na presença do Capitão, e constatou-se que somente a taxa do último licenciamento 2023 estaria paga, entretanto, o último exercício constava como 2021, não estando devidamente licenciado", segundo trecho do relatório.
O capitão teria insistido que a motocicleta não fosse recolhida. "Diante da situação delicada, a PRF contando com somente dois policiais e a PM com pelo menos 16 policiais, incluindo dois oficiais, os PRFs decidiram não ampliar o conflito e, evitando o acirramento de ânimos, informaram ao Capitão Salazar que todo o procedimento seria registrado nos sistemas da PRF e comunicado aos superiores".