O piloto Felipe Ramos Morais poderá ser solto nesta quarta-feira (4), após julgamento de um pedido de habeas corpus, que será realizado na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O preso é acusado de integrar a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e de participar dos assassinatos de dois líderes da organização, Rogério Jeremias de Simone, o 'Gegê do Mangue', e Fabiano Alves de Souza, o 'Paca'.
O principal argumento da defesa do piloto é que ele, como primeiro preso dentre os suspeitos, delatou o esquema criminoso, "contribuindo para toda a investigação dos fatos narrados, inclusive, foi o paciente (cliente) quem entregou a localização da aeronave, armas, bem como foi baseado nas suas informações que possibilitou a polícia montar a dinâmica do crime. Sem esses detalhes, ficaria a polícia impossibilitada de fazer um inquérito fiel", afirma o habeas corpus, o qual o Sistema Verdes Mares teve acesso.
Segundo o documento, os advogados de defesa contactaram a Polícia Civil e começaram a negociar os termos de delação, mas Felipe Morais acabou detido em um condomínio de luxo no Município de Caldas Novas, em Goiás, no dia 14 de maio do ano passado, antes do acordo ser concretizado.
Após ser preso, o piloto teria assinado dois termos de colaboração com o Ministério Público do Ceará (MPCE) e, em compensação, não foi acusado pelo duplo homicídio, na primeira denúncia, conforme o habeas corpus. Entretanto, os juízes da Comarca de Aquiraz devolveram a peça acusatória para o procurador-geral de Justiça para aditamento da denúncia, e Felipe passou a ser réu também pelos assassinatos.
"E, após a nova denúncia e novos promotores assumindo o mesmo processo, novos termos vieram a ser assinados dando azo a um novo acordo de delação, que infelizmente não chegou a ser concretizado, considerando que a Promotoria não se predispôs a se manifestar de forma favorável à sua liberdade provisória (fato que sempre foi condição primordial para o acordo, conforme tratativas pessoais), apresentando oferta apenas de redução de pena na razão de 3/5 (três quinto)", lamenta a defesa, no documento.
Procurados, os advogados que representam o piloto preferiram não se posicionar sobre o pedido de habeas corpus. O Ministério Público do Ceará respondeu, em nota, "que não efetivou nenhum acordo de colaboração premiada homologada pela Justiça com o piloto Felipe Ramos Morais". Disse ainda "que a não inclusão dele na 1ª denúncia apresentada pelo MPCE sobre o caso não tem relação com a suposta negociação de delação premiada".
Piloto teria transportado vítimas e assassinos
Felipe Morais é réu pelos crimes de homicídio qualificado, organização criminosa e falsificação de documento e está recolhido na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Conforme as investigações, Felipe pilotou a aeronave que levou 'Gegê do Mangue' e 'Paca' e os assassinos até uma terra indígena, em Aquiraz, para o cometimento do duplo homicídio, no dia 15 de fevereiro do ano passado. Dez réus teriam participado dos crimes e apenas três deles estão detidos.
Confira a lista dos acusados no processo:
- Gilberto Aparecido dos Santos, o 'Fuminho' - homicídio duplamente qualificado, organização criminosa, falsificação de documento e concurso de pessoas
- Erick Machado Santos, o 'Neguinho Rick da Baixada' - homicídio duplamente qualificado, organização criminosa, falsificação de documento e concurso de pessoas
- Tiago Lourenço de Sá de Lima - homicídio duplamente qualificado, organização criminosa, falsificação de documento e concurso de pessoas
- André Luís da Costa Lopes, o 'Andrezinho da Baixada' - homicídio qualificado, organização criminosa e concurso de pessoas
- Ronaldo Pereira Costa - homicídio qualificado, organização criminosa e concurso de pessoas
- Carlenilto Pereira Maltas, o 'Ceará' - homicídio qualificado, organização criminosa e concurso de pessoas
- Renato Oliveira Mota - homicídio qualificado, organização criminosa e concurso de pessoas
- Felipe Ramos Morais - homicídio qualificado, organização criminosa e falsificação de documento
- Maria Jussara da Conceição Ferreira Santos - homicídio qualificado e organização criminosa
- Jefte Ferreira Santos - homicídio qualificado e organização criminosa