A Receita Federal intensificou ações de combate a fraudes cometidas por facções e outras organizações criminosas, nas importações e exportações de produtos, no Ceará. Além de realizar operações fraudulentas, grupos criminosos ameaçaram servidores públicos no Estado, nos últimos meses.
Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (15), em Fortaleza, a Receita divulgou a intensificação do controle aduaneiro na 3ª Região Fiscal - Ceará, Maranhão e Piauí - em decorrência do crescimento de importações e exportações fraudulentas.
Em paralelo, a Instituição reforçou a segurança de servidores públicos que foram ameaçados por organizações criminosas. A reportagem do Diário do Nordeste constatou um servidor sendo escoltado por agentes fortemente armados, no bairro Aldeota, em Fortaleza, nesta terça (15).
A subsecretária de Administração Aduaneira da Receita Federal no Brasil, Cláudia Regina Leão do Nascimento, confirmou à reportagem que servidores públicos da Receita Federal "são ameaçados no Ceará, como em todo o Brasil", mas não detalhou quantos servidores receberam ameaças de organizações criminosas no Estado nem como ocorreram os crimes.
Um auditor fiscal da Receita Federal que era ameaçado, em razão do seu trabalho, chegou a sofrer um atentado, no bairro Varjota, em Fortaleza, em dezembro de 2008. José de Jesus Ferreira foi baleado, mas conseguiu fugir dos criminosos. As investigações da Polícia Federal (PF) apontaram que a tentativa de homicídio foi motivada pelas fiscalizações que o servidor público fazia contra um esquema de contrabando, liderado pelo iraniano Farhad Marvizi - que foi condenado pela Justiça Federal a 20 anos de prisão por ordenar o crime.
Importação e exportação de ilícitos
Segundo Cláudia Regina, tanto facções criminosas como organizações criminosas formadas por empresários tentam fraudar importações e exportações de produtos diversos, no Ceará e em todo o território nacional.
Entre as fraudes, estão o uso de "laranjas" nas operações e subnotificação de produtos. Os grupos criminosos visam, além de sonegar impostos, importar e exportar drogas, armas e produtos falsificados.
Com o aumento de crimes registrados no Ceará, Maranhão e Piauí, a Receita Federal preparou uma força-tarefa: a 3ª Região Fiscal irá receber a Equipe de Pronta Resposta da Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho e fiscalizações de produtos que entram e saem da Região serão distribuídas para outras regiões do Brasil.
"A gente observou uma intensificação de tentativas de importações fraudulentas aqui na 3ª Região Fiscal e, portanto, estamos então distribuindo o trabalho de fiscalização daqui para outras regiões do Brasil, como Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, a fim de que a gente possa dar uma resposta mais efetiva e com mais rapidez para esse tipo de tentativa. A gente espera que, com isso a gente tenha um ganho efetivo, ou seja, que haja uma diminuição nessas tentativas."
Combate às 'fake news'
A Receita Federal também alertou para 'fake news' (notícias falsas) sobre o trabalho da Instituição. No início deste mês de outubro, circulou nas redes sociais um texto falso, atribuído a um portal de notícias, sobre um "escândalo no Porto do Mucuripe".
O texto falso dizia ainda que "De acordo com informações obtidas, três fiscais, incluindo o chefe do setor de risco, estariam coordenando um esquema de emissão de autos de infração".
"O conteúdo, claramente inverídico, simulava o layout e a identidade visual de um portal de notícias nacional, numa tentativa de enganar o público e conferir credibilidade à desinformação. Tal ato busca desacreditar o trabalho da Receita Federal e confundir os cidadãos", ressaltou a Receita Federal.