A juíza Luciana Teixeira, da Corregedoria dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza, decidiu, nesta quarta-feira (25), que a morte de George Ivan Dionísio da Silva, deve ser investigada. George morreu no último domingo (22). Ele era interno da Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL 4), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza e, ao ter complicações respiratórias, foi socorrido da unidade prisional até o à Unidade de Pronto Atendimento no município de Horizonte.
O Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e Vítimas da Violência da Defensoria Pública do Ceará pediu pela investigação da morte alegando que por se tratar de uma pessoa recolhida em presídio é imprescindível saber se o encarcerado se encontrava ou não com o coronavírus, "a fim de que se possa realizar os protocolos necessários em relação ao isolamento e testagem de todos que tiveram contato com a pessoa morta".
Nessa quarta-feira (25), o Estado do Ceará confirmou mais 26 casos de coronavírus (Covid-19), de acordo com o informe epidemiológico da Sesa. Ao todo, o levantamento aponta que 211 pessoas foram contaminadas pela doença desde o início de casos no Estado, em 15 de março. Não há registros de morte no Ceará.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou por nota que o óbito foi em decorrência de complicações do HIV. Já na decisão, a magistrada ressaltou que é preciso considerar o instante social em que medidas são tomadas pelo Poder Público evitando a transmissão do Covid-19.
"É legítima a preocupação da Defensoria Pública quanto à certificação sobre a eventual contaminação do local de aprisionamento onde o paciente esteve recolhido. Com efeito, havendo a suspeita, urge investigar se a causa mortis está de algum modo relacionada com a infecção do coronavírus", afirmou a magistrada.
A Corregedoria dos Presídios recomendou aos órgãos do Ceará que seja realizado no corpo um teste, com a técnica adequada, para confirmar se a morte teve ou não relação com a contaminação pelo Covid-19.
"Registro que passados quase três dias do óbito, e não tendo informações sobre eventual cremação ou sepultamento do morto, a este juízo não cabe garantir se a testagem será realizada ou confirmar o alcance do procedimento em caso de o corpo não mais estar sob a guarda das autoridades de saúde", publicou Luciana Teixeira nos autos.
Ainda na decisão, a magistrada pediu que fossem encaminhadas cópias para a realização das providências possíveis com relação ao teste ao perito geral da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), Ricardo Antônio Macêdo Lima, e ao titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Dr. Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto..
A reportagem entrou em contato com Sesa e Pefoce a fim de saber se o exame de detecção do novo coronavírus já tinha sido realizado em George Ivan Dionísio da Silva, assim como qual foi o resultado. A Sesa respondeu informando que até o momento nenhuma morte por Covid-19 foi confirmada no Ceará, mas não informou se o exame já chegou a ser realizado no corpo de George Ivan. Já a Pefoce, até a publicação desta matéria, não havia se posicionado.