A Justiça aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia contra o motorista que atropelou e matou um motociclista na BR-020 após ultrapassagem proibida, em Caucaia, em julho de 2022.
O denunciado, Francisco das Chagas Moreno da Silva, teve a habilitação de dirigir suspensa. Segundo a decisão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, a medida cautelar é uma forma de impedir que o agente pratique atos criminosos na direção, assegurando a ordem pública.
A denúncia do Ministério Público (MPCE), assinada pelo promotor Jairo Pequeno Neto aponta que o acusado praticou o crime de homicídio simples, mediante dolo eventual, já que assumiu o risco ao seguir na contramão por alguns metros.
Além da suspensão da permissão do diretor de dirigir, o MPCE pede o bloqueio do veículo do acusado, visando futura indenização mínima da família da vítima. O caso será avaliado após o início das instruções, segundo a decisão judicial.
Acidente
O acidente ocorreu em 26 de julho de 2022, no KM 401 da BR-020, em Caucaia. O motorista fez uma ultrapassagem indevida e seguiu na via de mão dupla, colidindo com uma moto.
O motociclista, Antônio Alves Paula do Nascimento, de 39 anos, morreu ainda no local. Ele trafegava do lado certo da rodovia e tentou desviar, mas foi atingido em cheio pela caminhonete.
Câmeras de segurança instaladas na rodovia federal flagraram a batida. Conforme as imagens, o homem "voa" para o canteiro central e o veículo fica com a carroceria destruída pelo impacto.
A denúncia ressalta que o acusado e a vítima eram habilitados e não estavam que sob influência de álcool ou de outras substâncias toxicológicas. Em interrogatório, o suspeito alegou estar transitando com o seu veículo, quando foi surpreendido por uma motocicleta que seguia no sentido contrário.