Os juízes da Vara de Delitos de Organizações Criminosas decidiram absolver oito homens acusados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) de fazer parte da facção criminosa carioca Comando Vermelho (CV). Para os magistrados, não há provas suficientes que levem os réus à condenação.
Conforme decisão proferida no último dia 14 de junho e publicada no Diário da Justiça do dia 26 último, foram absolvidos: Lucas da Silva Correia, Luis Diego Reinaldo dos Santos, Wesley Sousa Torres, Antônio Henrique da Costa, Moisés da Silva Correia, Luiz Carlos Alencar Soares, Ivanildo Antônio Silva Barbosa e João Eudes Fernandes Silva.
Todos eles foram investigados "a partir de uma suposta tomada da Praia da Redonda, no município de Icapuí, pela facção criminosa Comando Vermelho, tendo a autoridade policial instaurado inquérito policial para identificar os principais integrantes do referido grupo criminoso".
O QUE OS JUÍZES DISSERAM
Os juízes destacaram que "diante de uma análise aprofundada dos autos, constato inexistir prova judicializada capaz de sustentar um decreto condenatório pelo delito de integrar organização criminosa".
"Não foram acostados aos autos quaisquer documentos (fotografias, diálogos) que apontassem os acusados como integrantes da organização criminosa ou praticante de quaisquer outros delitos, para além dos elementos unicamente fornecidos pelas referidas testemunhas... No caso dos autos, da mesma forma em que ocorreu no tocante ao delito de integrar organização criminosa, o acervo probatório não foi suficiente para embasar um decreto condenatório em relação ao delito de associação para o tráfico"
Todos os acusados negaram em juízo serem integrantes do CV. Os magistrados destacaram que os indícios devem "ser confrontados com outros elementos probatórios robustos para se obter uma convicção condenatória".
A ACUSAÇÃO
As investigações começaram em 2020. De acordo com o Ministério Público do Ceará (MPCE), "após a prisão do traficante Igor da Silva, ligado à organização criminosa Guardiões do Estado, começaram a aparecer diversas pichações na Praia de Redonda com os escritos "CV", "Comando Vermelho" e "TD2", denotando a demarcação de território da facção que domina aquela área".
Consta nos autos que na delegacia os suspeitos teriam confessado participar de crimes na região. Ao apresentar a denúncia, o órgão acusatório considerou que existiam "robustas provas e fortes evidências de que os denunciados se associaram para o cometimento de crimes de tráfico de drogas, ao mesmo tempo em que integram e/ou promovem a organização criminosa armada Comando Vermelho".
Já em juízo, os acusados disseram que não prestaram declarações constantes nos interrogatórios realizados na delegacia, nos quais supostamente eles teriam dito pertencer a um grupo armado.