Depois de mais de 40 nomes dispensados pela defesa, pela acusação ou pelo colegiado de juízes, foi, enfim, formado o júri popular do terceiro julgamento da Chacina do Curió. A sessão teve início na manhã desta terça-feira (12), no Fórum Clóvis Beviláqua, e escolheu cinco homens e duas mulheres para compor o Conselho de Sentença.
Os jurados são os responsáveis por, ao final do julgamento, decidir se os réus são culpados ou inocentes.
Nesta etapa, mais oito policiais militares sentarão no banco dos réus para serem julgados por 11 homicídios, três tentativas de homicídio e quatro crimes de tortura, ocorridos entre os dias 11 e 12 de novembro de 2015, na Grande Messejana, em Fortaleza. São eles:
- Antônio Carlos Matos Marçal;
- Antônio Flauber de Melo Brazil;
- Clênio Silva da Costa;
- Francisco Helder de Sousa Filho;
- Igor Bethoven Sousa de Oliveira;
- José Oliveira do Nascimento;
- José Wagner Silva de Souza;
- Maria Bárbara Moreira.
Da mesma forma que os policiais julgados na segunda etapa do júri, esses estavam de serviço no dia da chacina e são acusados de omissão de socorro às vítimas. Estão previstos 21 depoimentos, sendo seis de vítimas sobreviventes, sete de testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa e oito interrogatórios dos réus.
Conforme o processo, que tem mais de 8,7 mil páginas, o tenente José do Nascimento, o sargento Antônio Marçal e o cabo José Wagner estavam em uma viatura descaracterizada, que havia sido deslocada para a Grande Messejana para buscar os suspeitos de matarem o soldado Valtermberg Chaves Serpa em um assalto. Este crime, aliás, é considerado o estopim da chacina.
Como foi o primeiro julgamento
Quatro policiais militares foram condenados a mais de mil anos de prisão, se somadas as penas, por participação na Chacina do Curió, em junho deste ano, após mais de 60 horas de julgamento. O Colegiado de Juízes decretou a perda do cargo público dos réus, que já recorreram da sentença.
Ideraldo Amâncio, Wellington Veras Chaves e Marcus Vinícius Sousa da Costa saíram do 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua presos e foram levados ao Presídio Militar. Já Antônio José de Abreu Vidal Filho foi detido nos Estados Unidos, em agosto último.
Como foi o segundo julgamento
Após quase 100 horas de julgamento, oito PMs foram absolvidos da acusação de participar da Chacina do Curió, na última quarta-feira (6). São eles: Gerson Vitoriano Carvalho, Thiago Veríssimo Andrade Batista de Carvalho, Josiel Silveira Gomes, Thiago Aurélio de Souza Augusto, Ronaldo da Silva Lima, José Haroldo Uchoa Gomes, Gaudioso Menezes de Mattos Brito Goes e Francinildo José da Silva Nascimento.
O Colegiado de Juízes revogou as medidas cautelares e de restrições de direito dos militares, o que significa que eles voltarão a estar aptos a atuar no policiamento ostensivo e que terão direito a obter promoção retroativa na Corporação. O Ministério Público do Ceará (MPCE) irá recorrer da absolvição ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).