A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) deflagrou operação para apurar um esquema de corrupção envolvendo funerárias e servidores públicos da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). Mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza e cumpridos na última sexta-feira (24).
A reportagem apurou que servidores internos da Pefoce estariam usando da influência no equipamento para liberar corpos a determinadas funerárias com quem mantinham negociatas. O esquema vinha funcionando da seguinte forma: a família de uma pessoa morta, ao chegar na sede da Perícia Forense, era direcionada por funcionários específicos a adquirirem serviços de determinadas empresas funerárias.
Para convencer os parentes do cadáver a fechar negócio com a empresa, os servidores chegavam a dizer que o corpo precisava ser preparado de forma específica e só aqueles profissionais indicados saberiam como manejar o cadáver. Em troca, uma parte do valor pago pela família do morto era repassada posteriormente a quem da Pefoce tinha indicado a empresa.
Outro fato investigado, de acordo com apuração da reportagem, é a comercialização ilegal de formol
Há ainda informações na investigação de que um auxiliar de perícia da Pefoce, lotado no Interior do Estado, se deslocava até a Fortaleza esporadicamente para intermediar na liberação do formol junto às funerárias parceiras. Até o momento não se sabe quantas empresas eram cúmplices no esquema.
Um inquérito foi instaurado pela Delegacia de Assuntos Internos (DAI) para apuração do esquema. Por nota, a CGD confirmou ter adotado providências na seara administrativa, com o objetivo de apurar os fatos quanto à transgressão disciplinar. A operação aconteceu com apoio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
A reportagem entrou em contato com a SSPDS e com a Pefoce a fim de saber quantos servidores são investigados e se algum deles foi afastado. No entanto, os órgãos se negaram quanto a emitir pronunciamento afirmando que, a operação era da CGD e ficava a cargo da Controladoria de Disciplina se pronunciar.
CPI
Problemas como este se repetem no Ceará ao longo dos anos. Em 1999, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi aberta para apurar situação similar. Funcionários do então Instituto de Medicina Legal (IML) estariam realizando ilegalmente o embalsamento de cadáveres e cobrando de R$ 300 a R$ 400.
Já em 2009, um deputado estadual denunciou no Plenário da Assembleia Legislativa a atuação de quadrilhas, envolvendo até mesmo advogados, funerárias e funcionários do IML. Segundo o parlamentar, o grupo que fazia parte do esquema se aproveitava da angústia das famílias das vítimas para vender caixões, sepultamentos e até embalsamamentos.