Dois policiais civis do Ceará receberam sanção administrativa máxima. Nessa terça-feira (11), a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) informou sobre a demissão de Luiz Gonzaga Oliveira Filho e João Paulo de Carvalho Barbosa.
Luiz Gonzaga é acusado de matar uma pessoa devido a uma discussão no trânsito, em Fortaleza. Já João Paulo foi denunciado pelos crimes de moeda falsa e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Cabe recurso a partir das decisões publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE). A reportagem não conseguiu contato com as defesas dos policiais.
[ATUALIZAÇÃO 14 de abril às 14h06]
Anteriormente, a reportagem havia trocado os nomes dos demitidos no segundo parágrafo desta matéria.
HOMICÍDIO
A CGD apurava a responsabilidade funcional do servidor Luiz Gonzaga, investigador da Polícia Civil do Ceará, acusado por matar Edlano Augusto Barbosa. O crime aconteceu no dia 26 de março de 2000, por volta das 19h, no entorno do Estádio Castelão.
Ele teria matado Edlano Augusto Barbosa, em decorrência de discussão havida como consequência de uma colisão entre os seus veículos
"Após o devido processo legal, a 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, na unanimidade de seus membros, reconheceu a procedência da vestibular acusatória, concluindo pela demissão do servidor, dada a total incompatibilidade entre a sua conduta e os deveres de um agente da Polícia Civil", conforme a Controladoria.
FALSA ABORDAGEM POLICIAL
Já o agente João Paulo de Carvalho Barbosa estaria envolvido em crimes ocorridos no dia 25 de abril de 2017. Consta no processo administrativo que uma viatura da PMCE foi acionada por populares para atender uma ocorrência de roubo em um supermercado.
Quando os policiais militares chegaram ao local presenciaram a fuga de um veículo de cor preta. Aconteceu a perseguição e foram abordados os ocupantes do automóvel.
Dentro do automóvel foi encontrado o escrivão João Paulo, outros ocupantes e um homem algemado que disse ter sido espancado e vítima de ameaças de morte.
A vítima teria descido gritando dizendo que os demais ocupantes do carro, incluindo João Paulo, desceu correndo e gritando que "queriam matá-lo". Os PMs passaram a suspeitar que o caso se tratava de um crime e não de uma abordagem policial.
Em 2021, o Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou o policial civil e demais suspeitos pelo fato ocorrido em 2017, na Avenida Francisco Sá. No dia seguinte, a Justiça acolheu a denúncia, tornando os acusados, réus.
Agora, a CGD destaca que "os argumentos da defesa não foram suficientes para desconstituir as provas que consubstanciam as infrações administrativas em desfavor do acusado, posto que em nenhum momento o referido policial civil apresentou justificativa plausível para contestar as graves imputações as quais lhe foram atribuídas".