A Justiça decidiu que o capitão reformado da Aeronáutica Luís Eduardo Ferreira de Mello, de 68 anos, irá sentar no banco dos réus. Nessa quarta-feira (11), o juiz da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza proferiu sentença de pronúncia contra o réu acusado de assassinar a tiros Fernando Carlos Pinto. A vítima era avô paterno do neto, em comum entre eles.
A decisão de levar Luís Eduardo a júri popular vem menos de um ano após o crime. Consta nos autos que além da morte de Fernando, o denunciado também foi responsável por duas tentativas de homicídio no dia 22 de novembro de 2020, contra a avó paterna e o pai da criança.
Para o Ministério Público do Ceará (MPCE), o motivo do crime foi de natureza fútil, decorrente das brigas entre familiares das vítimas e do acusado. Luís Eduardo não aceitou que o companheiro da filha a tivesse engravidado e depois não ter casado com ela.
Os advogados das vítimas, que atuam como assistentes de acusação, Leandro Vasques, Holanda Segundo e Laura Matos, procurados pela reportagem, disseram que “a bem lançada decisão judicial é recebida com serenidade, aliviando um pouco a dor das vítimas sobreviventes, e é fruto da união de esforços da Polícia Civil, do Ministério Público e dos Assistentes, para que o ato de brutalidade e selvageria praticado pelo acusado seja exemplarmente punido pelo Tribunal do Júri”.
Já Delano Cruz, representante da defesa do réu, diz não ter ficado surpreso com a decisão de pronúncia devido à complexidade do caso e adianta que dará entrada em recursos: "Entraremos com embargo de declaração porque o juiz não se manifestou sobre o nosso pedido nas alegações finais para o réu responder em liberdade o restante do processo. Depois deste recurso, provável que entremos com recurso no sentido estrito para retirar as qualificadoras", pontuou.
O capitão segue custodiado na Base Aérea de Fortaleza desde o fim de 2020
DENÚNCIA
O processo acerca do homicídio e duas tentativas de assassinato faz parte do projeto 'Tempo de Justiça'. Segundo a acusação, o capitão vinha cobrando que o ex-genro casasse com a sua filha, pois ele tinha essa convicção religiosa.
Em junho de 2020, o pai da criança chegou a lavrar Boletim de Ocorrência alegando que recebeu ligação do denunciado o ameaçando "que ele iria tomar as medidas que ele entendesse cabíveis".
"O modus operandi evidencia a utilização de meio que dificultou a defesa das vítimas, dado que estas foram surpreendidas pela súbita ação do acusado, ao efetuar diversos disparos de arma de fogo contra as mesmas, no momento em que faziam uma visita à criança (filho e neto)., em pleno exercício de um direito assegurado judicialmente. Ademais, a ação criminosa expôs um número indeterminado de pessoas a perigo comum, eis que os disparos foram efetuados tanto em local de livr e circulação dos condôminos quanto em via pública", conforme trecho da denúncia.