Os sete primeiros meses de 2023 foram marcados por um número recorde de crimes sexuais no Ceará, desde que a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) contabiliza a estatística, há 9 anos: 1.260 casos.
Até então, o maior número de crimes sexuais, no período de janeiro a julho, tinha sido registrado em 2019, com 1.087 casos. Os anos de 2018, 2021 e 2022 também tinham mais de 1 mil crimes, nesse período, mas nenhum ano tinha ultrapassado a marca de 1.100.
foi o aumento percentual de crimes sexuais no Ceará, na comparação entre janeiro a julho de 2022 (1.041 casos) e igual período de 2023 (1.260).
O indicador de "crimes sexuais" engloba "crimes de estupro, estupro de vulnerável e exploração sexual de menor", segundo a SSPDS. Os dados são coletados e disponibilizados pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), vinculada à Secretaria.
Maior número de crimes sexuais em um mês
O mês de maio do ano corrente, com 259 ocorrências, teve o maior número de crimes sexuais de um mês, desde que a SSPDS contabiliza os casos - janeiro de 2015. Junho último, com 213 crimes, ficou em segundo lugar, em 9 anos.
Um dos crimes sexuais registrados em maio deste ano teve como vítima uma adolescente de 15 anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Amontada. A estudante foi violentada pelo suspeito quando retornava da escola para casa. A jovem precisou ficar internada em um hospital e recebeu alta 8 dias depois do crime. A Polícia Civil do Ceará (PC-CE) investiga o caso.
A reportagem solicitou à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social uma entrevista sobre o aumento de crimes sexuais em 2023, mas a Pasta preferiu responder por nota.
Na nota, a SSPDS afirmou que "o aumento no número das ocorrências de crimes sexuais aponta para a visibilidade do tema, empoderando as vítimas a registrarem (os crimes) cada vez mais. Entre as ações realizadas com esse objetivo, estão operações como a 'Caminhos Seguros', realizada em maio deste ano e que consistiu em ações de policiamento, com o cumprimento de mandados; e de prevenção, incluindo ações educativas como palestras em instituições de ensino público e privado".
"Além disso, as Forças de Segurança do Ceará promovem regularmente discussões nas escolas, mediante solicitação do núcleo gestor das unidades de ensino, sobre o combate à violência sexual, prevenção do uso indevido de drogas, entre as outras formas de violência."
Medidas tomadas pela Segurança Pública
A SSPDS reforçou, na nota, "seu compromisso em combater qualquer tipo de crime sexual em todo o Ceará. As ações são realizadas desde a formação inicial e continuada dos servidores da Segurança, por meio da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), assim como nas ações de policiamento ostensivo e investigativo e atendimento humanizado às vítimas, nas unidades da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da SSPDS e na Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce)".
Conforme a Secretaria, um Grupo de Despacho, criado dentro da Ciops, em janeiro deste ano, permite um atendimento "diferenciado" já na ligação para o Disque 190 e o encaminhamento rápido de casos de crimes sexuais para o Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac), da Polícia Militar do Ceará (PMCE).
"Quando uma vítima ou terceiros fazem uma ligação denunciando a situação de violência contra mulheres e demais integrantes dos grupos vulneráveis, uma cópia do registro é encaminhada para o Copac, que envia uma equipe do Grupo de Apoio às Vítimas de Violência (Gavv), um dos núcleos do policiamento especializado, para acompanhar a situação", garantiu a Pasta.
Para acolher mulheres vítimas de crimes sexuais, a SSPDS ressalta que a Polícia Civil dispõe do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV), responsável pelas Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) em Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Pacatuba, Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte, Icó, Sobral e Quixadá, que atuam em conjunto com as casas da Mulher Brasileira (CMBs) e da Mulher Cearense (CMCs).
Já as crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais são atendidas pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca).
"O atendimento às vítimas de crimes sexuais é complementado pela Pefoce, que conta com o Núcleo de Atendimento Especial à Mulher, Criança e Adolescente (Namca), da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), atuando como um espaço seguro, privativo e humanizado em todos os núcleos da Pefoce, oferecendo suporte tecnológico como colposcópio e ultrassom, importantes para a identificação das lesões e dos vestígios", acrescentou.
Por fim, a SSPDS lembrou que as denúncias de crimes sexuais podem ser feitas pelas vítimas, familiares, vizinhos ou pessoas que presenciaram a situação de violência, em qualquer delegacia da PC-CE, pelo 181 (Disque-Denúncia da Secretaria) e pelo WhatsApp (85) 3101-0181. O sigilo e o anonimato são garantidos pela Pasta.