42 militares desertores foram excluídos dos quadros da PMCE

Dois dias após o acordo que deu fim ao motim protagonizado por grupos de policiais militares, o Governo do Ceará publicou uma lista com nomes de 42 policiais militares da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) que chegaram a ser excluídos dos quadros da Corporação. Conforme publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado (DOE), todos os militares estavam na condição de desertores, ou seja, infringiram o Código Penal Militar Brasileiro ao se ausentaram do serviço militar sem licença ou aviso.

Os 42 militares foram excluídos do serviço ativo da PMCE desde o último dia 21 de fevereiro e, ainda segundo o documento, "com a consequente perda da remuneração". Todos os servidores ocupavam a patente de soldado e eram lotados na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) ou interior do Ceará. Dentre eles, há homens que atuavam no Batalhão de Policiamento Turístico (BPtur).

A reportagem apurou que uma parte dos PMs excluídos também integrava a lista dos militares presos por deserção. Todos eles já tinham sido afastados das suas funções por não comparecerem ao serviço. Os policiais desertores estavam designados para reforçar o efetivo na Operação Carnaval de 2020 em, pelo menos, 19 pontos do Ceará.

Por nota, a PMCE informou que, pelo Código de Processo Penal Militar, nestes casos de deserção, "há reinclusão imediata aos quadros para que os referidos policiais possam responder ao processo dentro da Corporação". Ainda segundo a Polícia, "a reinclusão desses policiais militares ocorrerá logo após a inspeção de saúde, sem que haja qualquer prejuízo remuneratório a nenhum deles".

Soltura

Nessa segunda-feira (3), a Vara da Auditoria Militar determinou que 46 PMs fossem soltos. Em decisão anterior, proferida durante audiência de custódia, o juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho tinha convertido para preventiva as prisões que anteriormente foram na condição de flagrante.

Na última decisão, o magistrado ponderou que "a conversão antes decretada teve como fundamento a garantia da ordem pública e a necessidade de manter a hierarquia e disciplina", e, agora, a "manutenção das prisões não se justifica tendo como suporte a garantia da ordem pública e da hierarquia e disciplina militares". Ainda de acordo com o juiz, no novo cenário, as prisões já não mostravam mais ter razão e não cabia outra medida cautelar a não ser a liberdade provisória.

Quando ocorridas as audiências de custódia, Bulcão destacou que a falta dos policiais militares na Operação Carnaval 2020 revelou "grave comprometimento dos primados da hierarquia e disciplina militares, ainda agravando o risco em potencial e consequências severas para toda a população, como o crescimento drástico no número de homicídios e a mudança de rotina de toda a sociedade, com reflexos na economia, pois importou no cancelamento dos festejos em diversos municípios".

Acordo

O documento do acordo pelo fim do motim foi assinado na manhã dessa segunda-feira (2), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). No mesmo dia, o governador do Ceará, Camilo Santana, se pronunciou destacando que "o final desse lamentável episódio, reafirmo que todos os processos abertos contra pessoas que infringiram a lei serão conduzidos respeitando o processo legal, sem possibilidade de anistia para quem praticou crimes e ameaçou a segurança da nossa população", disse.

Listagem

PMs excluídos

• Warbenio Telmo Rodrigues Filho
• Edson Ribeiro Gomes
• Jamerson José Martins Rodrigues
• Mateus Alves Ferreira
• Mauricio Carlos de Souza Filho
• Harthely Guttierry Alves de Oliveira
• Philipe Arruda Dias
• Ítalo Mateus Terto Lima
• Ivo Barreto Dutra
• Emerson Castro Alves de Souza
• Alexandre Garcia Lima Carneiro
• David Alisson dos Santos Santiago
• Bruno Marinho Viana
• Dimas Sombra Mateus Filho
• João Alberto Lima de Freitas
• Lauro Lima Silva
• Roberto Junior Costa Ricardo
• Moisés Batista Rolim Neto
• Mauro Rubens Alves De Sousa
• Francisco Mike Chaves Rebouças
• Francisco Ângelo Barbosa Felício
• Francisco Edivaldo da Silva Lima Filho
• Breno Cassio Ribeiro de Lima
• Pedro Silva Araujo
• Hanney Tiago Sousa da Silva
• Ranielli de Almeida Borges
• Antônio Wagner Brito de Aquino
• José Ivan de Almeida Júnior
• Francisco Leonerico de Brito
• Hugo Wanderley Soares Nogueira
• Matheus Freire de Almeida Pires
• José Walter Ferreira Bonfim Junior
• Jose Vinicius do Monte Oliveira
• Wanderley Pereira de Oliveira
• Paulo Henrique de Lima Silva
• Roney Sousa
• Michael Jackson de Sousa Raulino
• Matheus de Souza Fernandes
• Thiago Francisco dos Santos de Carvalho
• Renan Firmino Costa
• Jader Augusto Bruno de Mesquita e Silva
• Rodrigo Diniz Peixoto