A extração diária e intensa de areia no leito do Rio Jaguaribe, no município de Iguatu, na região Centro-Sul do Ceará, nas duas últimas décadas, deixou danos ambientais: retirada da mata ciliar, queda de barreiras e afetou de forma severa o abastecimento de água de cerca de 300 famílias de moradores da localidade de Itans por causa da escassez de água no lençol freático.
A situação se agrava ante a necessidade de ampliação de captação de água do leito do Rio Jaguaribe como forma alternativa de abastecimento da cidade nos próximos meses, uma vez que o Açude Trussu, com 3,6% de seu volume, até o momento não obteve recarga. O reservatório é o responsável pela oferta de água para distribuição aos moradores da cidade e de algumas localidades em seu entorno.
O secretário de Meio Ambiente do município de Iguatu, Marcos Ageu Medeiros, mostrou-se preocupado com o cenário. "A areia protege o lençol freático, que praticamente se acabou na área", observou. "Há pontos em que toda a areia foi retirada, chegando na pedra". Ele explicou que empresas particulares autorizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e pela Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace) fazem a extração da areia. "Agimos como mediador entre a comunidade, as empresas e os órgãos de fiscalização".
Marcos Ageu disse que já solicitou à Semace e à ANM relatórios de pesquisa de lavra e as condicionantes de extração. "Há limites e era bom que quando a Semace viesse fiscalizar agisse em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do município", defendeu. "A cobrança dos moradores recai sobre nós".
Ainda segundo Marcos Ageu, o Ministério Público do Ceará, por meio da promotoria de Justiça de Iguatu, solicitou informações sobre as licenças de operação para extração de areia no leito do Rio Jaguaribe. "Uma empresa tem autorização para pesquisa em um longo trecho e dividiu com outras empresas, que fazem o serviço de retirada da areia", pontuou Marcos Ageu.
A areia oriunda da bacia do Rio Jaguaribe é usada em larga escala na construção civil. Diariamente, dezenas de veículos da Associação de Caçambeiros de Iguatu fazem o trabalho, gerando emprego e renda. O presidente da entidade, Fernando Lavor, disse que o serviço feito pelos caçambeiros da Associação é dentro da área delimitada. "Trabalhamos na legalidade e não retiramos areia das barreiras", diz.
Na localidade de Itans e em outras áreas próximas, as barreiras do Rio Jaguaribe foram destruídas. "O rio está bem mais largo, avançando sobre áreas que antes eram produtivas e de proteção às casas, as marcas nos cacimbões são visíveis com mais de quatro metros abaixo do que antes era o leito natural", mostrou o presidente da Associação de Moradores de Itans, Joaquim Moreno. "O nosso abastecimento depende do rio e se já estamos com dificuldades no inverno, imagine no verão".
Irregular
Moreno afirma que a retirada de areia nos moldes atuais é irregular. "É um trabalho criminoso, sem fiscalização", disse. O aposentado Carlos Alberto Sampaio de Oliveira contou que, desde quando começou o trabalho de retirada de areia, a comunidade ficou prejudicada. "A areia é o lençol freático, é quem sustenta as águas, prejudicou todos, os animais, o consumo humano. Eu tinha um poço que dava 30 mil litros de água por hora, mas agora, com três minutos, a água já se acaba".
A Semace informou, por meio de nota, que os critérios e impedimentos da atividade que a legislação do licenciamento chama de condicionantes variam conforme as características da extração e só são definidos na análise técnica realizada no processo do licenciamento, e que iria fazer um levantamento sobre a quantidade de empresas licenciadas para o serviço em Iguatu.