Em texto publicado neste domingo (20), no Diário Oficial do Estado (DOE), o governador Camilo Santana autorizou o retorno presencial para o ensino infantil da rede privada nas macrorregiões Norte, do Sertão Central e do Litoral Leste/Jaguaribe. As aulas poderão voltar a partir de 1º de outubro, seguindo os protocolos sanitários e limitadas a 30% da capacidade de alunos.
No mesmo documento, o Estado traz os protocolos a serem seguidos em caso de infecção na instituição de ensino. Os pais e responsáveis têm autonomia para optar pelo ensino remoto, caso não se sintam confortáveis.
“Os estabelecimentos de ensino, público ou privado, deverão, sempre a critério dos pais e responsáveis, oferecer aos alunos a opção pelo ensino presencial ou remoto, sendo garantida, para os que assim optarem, a permanência na modalidade integralmente remota”, ressalta o texto.
No sábado (19), o governador Camilo Santana já havia adiantado o avanço na retomada do ensino presencial em algumas situações. "A decisão que o comitê tomou é que vamos entrar em mais uma etapa. Valendo a partir do dia 1º de outubro, para que a gente possa se preparar”, disse Camilo.
Casos confirmados
Uma das grandes preocupações com o retorno é fazer com que o movimento não ocasione um novo aumento nas taxas de contágio do novo coronavírus. Para tal, foi criado um protocolo a ser seguido em caso de infecção no ambiente escolar. Por exemplo, nos casos em que a relação entre mais de uma infecção não possa ser confirmada, as salas de aula serão fechadas por um período de 14 dias.
Veja o que a escola deve fazer em cada situação:
- 1 caso confirmado: fechar sala de aula por 14 dias. Alunos e funcionários em contato próximo ao caso positivo ficarão em quarentena por 14 dias;
- 2 casos ligados na mesma sala: fechar sala de aula por 14 dias. O mesmo procedimento da situação acima;
- 2 casos ligados, mas em salas diferentes: fechar escola inteira e outros membros das escolas são colocados em quarentena a depender de onde a exposição do caso ocorreu, na escola;
- 2 casos ligados em circunstâncias fora da escola: fechar a escola inteira e abre-se o processo de investigação. As salas permanecem fechadas por 14 dias;
- 2 casos não vinculados, mas com exposição confirmada por cada um fora da escola: escola abre após investigação e salas de aulas permanecem fechadas por 14 dias;
- Link entre os casos não pode ser determinado: fechar a escola inteira por 14 dias.
Nos municípios da macrorregião de Fortaleza, as atividades serão ampliadas ou autorizadas. A partir de 1º de outubro, passam a funcionar a Educação de Jovens e Adultos (EJA), limitada a 35% da capacidade, e também o 9º ano Ensino Fundamental, com o mesmo percentual. A 3ª série do Ensino Médio e os 1º e 2º anos do Ensino Fundamental também poderão funcionar, com 35%.
A educação infantil passa a funcionar com 50% da capacidade.
“A capacidade de atendimento das atividades, se forem ocorrer cumulativamente no mesmo estabelecimento, poderão ser somadas, de acordo com a decisão da escola, devendo, nesse caso, o total da capacidade de alunos dos dois níveis de ensino não ultrapassar o limite de 70%”, ressalta.
Para auxiliar na tomada de decisão dos pais no retorno, deve-se ponderar uma série de questões. “Para pesar as decisões sobre o retorno às aulas presenciais, é importante considerar as necessidades e situação únicas de sua família e seu nível de conforto com as medidas que sua instituição está tomando para reduzir a propagação da Covid-19”, destaca o documento.
“Se você, seu filho ou um membro de sua família tiver sido diagnosticado com Covid-19 ou está com suspeita, por favor, siga as diretrizes das autoridades de saúde e permaneça em casa até que os critérios para descontinuar o isolamento domiciliar tenham sido atendidos”.
Pontos que devem ser considerados na decisão:
- Eu me sinto confortável com os planos de reabertura de minha instituição de ensino para reduzir o risco de propagação da Covid-19?
- Acredito que minha instituição de ensino tem os recursos necessários para implementar efetivamente seu plano de reabertura?
- Eu me sinto confortável com o plano se um aluno ou profissional der positivo no teste?
- Creio que minha instituição de ensino tem um plano para fornecer um programa eficaz de instrução todos os dias da semana escolar regular (geralmente cinco dias)?
- Estou satisfeito com a forma como a escola se comunica com as famílias sobre as mudanças que ela está considerando?
- Estou satisfeito com a forma como a escola está lidando com as preocupações e perguntas dos alunos, pais ou responsáveis?
- O aluno sabe como usar corretamente a máscara e compreende sua importância?
- O aluno pode usar máscara por um longo período de tempo?
- O aluno tem um meio de transporte confiável para ir à escola?
Retomada
Os municípios das macrorregiões Norte, do Sertão Central e do Litoral Leste/Jaguaribe permanecem na Fase 4 de reabertura. A região do Cariri, com cenário ainda preocupante, segue na fase 4, mas algumas atividades passam a ser autorizadas. Entre elas estão a volta de academias, clubes e estabelecimentos similares, desde que restrito o funcionamento a 30%.
O funcionamento do comércio passa ao horário de 9h às 17h, com exceção dos postos de gasolina, que retornarão ao horário normal. Também poderão ocorrer cerimônias religiosas, com ocupação total e uma pessoa por cada 7 metros quadrados, “atendidas as medidas de segurança definidas em protocolo específico para a atividade”.