Um trabalho de fiscalização resultou na apreensão de 20 redes de pesca e outros apetrechos no açude Pau Preto, em Potengi, na região do Cariri cearense.
Agentes da Polícia Militar Ambiental e do escritório regional da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) realizaram blitz em outros reservatórios na bacia do Alto Jaguaribe com o objetivo de combater a pesca predatória no atual período de defeso de piracema (1º de fevereiro a 30 de abril).
A apreensão do material foi feita na tarde desta sexta-feira (9), no reservatório Pau Preto (Potengi). Já nos açudes Poço de Pedra, em Campos Sales, e Mamoeiro, em Antonina do Norte, foram realizadas patrulhas na bacia hidráulica, mas não houve flagrante de pesca ilegal. O material apreendido foi incinerado.
A fiscalização foi solicitada por moradores de áreas ribeirinhas. “Conversamos com pescadores para conscientizá-los sobre a proibição da pesca neste período do ano e vamos continuar com fiscalização até cessar os problemas”, pontuou o comandante da equipe, subtenente Carlos Souza.
“O nosso trabalho visa à proteção das espécies e do meio ambiente”.
A equipe de fiscalização também conversou com presidentes de associações de moradores e de colônias de pescadores para alertar sobre a portaria que proíbe a pesca no período de defeso das espécies de piracema e as consequências da prática do crime.
“As cheias dos rios e açudes nesse período do ano favorecem a pesca ilegal no interior cearense”, observou o técnico da Cogerh, Cássio Sales. “Trabalhamos em parceria na fiscalização e conscientização dos moradores e pescadores”.
Nesse período, o pescador artesanal cadastrado recebe três parcelas mensais no valor – cada uma - de um salário mínimo, correspondes aos três meses em que devem estar com o serviço paralisado de captura do pescado.
Flagrantes
Na quinta-feira (4) de março passado, o Diário do Nordeste mostrou flagrantes de pescas irregulares na localidade de Mozarlândia, distante cerca de 30km da cidade de Banabuiú, no limite com Quixeramobim, no Sertão Central; e no Rio Jaguaribe, na localidade de Quixoá, zona rural de Iguatu, no Centro-Sul cearense.
Na época, o presidente da Colônia de Pescadores Z-14, em Banabuiú, Genival Maia Barreiros, confirmou a prática da pesca em clima de alegria por dezenas de jovens, mas explicou que “era gente de fora, de várias localidades, não são pescadores artesanais, inscritos no cadastro do seguro-defeso”.
A presidente da Colônia de Pescadores de Iguatu Z-41, Neide Chaves, também observou que as chuvas trouxeram cheias para rios e pequenos açudes favorecendo a pesca por “jovens, em clima de brincadeira, não pescadores cadastrados”.
Piracema
O Ceará tem cerca de 30 mil pescadores artesanais que trabalham em águas marítimas e interiores – continentais. O defeso da piracema – fevereiro a abril - refere-se ao pescado de água doce – rios, riachos, açudes e lagoas.
A piracema é o fenômeno em que peixes fazem a desova para a reprodução das espécies - branquinha, curimatã, piaba, sardinha e tambaqui, nos rios, lagoas, açudes públicos e particulares.
A portaria interministerial dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Meio Ambiente que institui o período de defeso, no Ceará, das espécies de piracema da água doce – branquinha, curimatã, piau – ocorre entre 1º de fevereiro e 30 de abril de cada ano.
A norma proíbe a pesca com o uso de malhas, o transporte, armazenamento, conservação, beneficiamento, industrialização e comercialização. A proibição da pesca tem por objetivo assegurar a reprodução da espécie.