Defeso preserva espécies

Escrito por Redação ,
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Ibama investe R$ 1,2 milhão nos defesos da lagosta, caranguejo, pargo e piracema. Em março todos coincidem

É tempo de ir à praia, comer o popular pargo cearense, caranguejo, lagosta, mas também de respeitar. Essas espécies, com riscos de serem extintas devido à pesca ou captura sem controle, precisam ter os períodos de reprodução, desenvolvimento ou vulnerabilidade respeitados. Para isso existe o defeso, que neste ano tem investimento de R$ 1,2 milhão do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) local.

Caso contrário, no caso da lagosta, nem para consumo interno haverá mais condições de abastecimento. Isso porque, no litoral brasileiro, o estoque sustentável é ultrapassado em pelo menos 30%. Ao invés das razoáveis 80 milhões de covas por dia, o índice é de 120 milhões no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

Conforme adianta o chefe da fiscalização do Ibama no Ceará, Rolfran Cacho Ribeiro, tão importante quanto o defeso é fiscalizar. Ano passado, o Ibama investiu R$ 800 mil no setor. Para 2009, o acréscimo se deve ao aluguel de lanchas (R$ 5 mil por dia). No Nordeste, há um total de oito lanchas, sendo duas para o Ceará, que navegam no máximo a 20 milhas da costa —a pesca da lagosta ocorre a 50 milhas.

Na verdade, Rolfran Ribeiro informa que o ideal seria um barco que fosse a 50 milhas da costa (as lanchas vão no máximo a 15 milhas). Além disso, o contingente de fiscais é pequeno. São só oito pessoas e cinco carros na Capital, fora as equipes de Sobral e Aracati.

Predação

A situação do caranguejo não é diferente. Se antes a produção cearense abastecia as quinta-feiras e finais de semana locais, há cerca de 20 anos foi preciso trazer a iguaria de Parnaíba. Esgotado o estoque piauiense, fornecedores locais passaram a buscar caranguejo no Maranhão. Hoje já é preciso trazer o crustáceo de Bragança, no Pará.

De acordo com o diretor do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), Manuel Furtado Neto, o defeso é um paliativo, mas é uma maneira prática de garantir a desova pelo menos uma vez na vida do animal. “Quanto mais tempo de proteção, mais chance de desova e desenvolvimento”, frisa o doutor em Biologia no Canadá.

Segundo ele, espécies como cavala e serra podem ter o próprio defeso. Quando isso vai acontecer, não é possível definir. “As medidas não são aplicadas de uma hora para outra. Quando se rompe um elo da cadeia alimentar, há reflexos na base ou no topo do processo”, diz. O Ibama tem uma Linha Verde para denúncias (85-3272-1600, ramal 201).

DIFICULDADES
Fiscalização precisa do apoio de comunidades

O defeso da lagosta é o mais antigo no Ceará. Tem cerca de 15 anos. O problema que mais afeta a preservação da espécie é que o pescador duplica o esforço de pesca com o uso de redes, que capturam tanto espécies grandes, em condições de comercialização, como as pequenas, rejeitadas pelas indústrias, mas adquiridas comumente onde a fiscalização é precária.

Diante da situação, o chefe da fiscalização do Ibama, Rolfran Cacho Ribeiro, admite que a ajuda das colônias de pesca é fundamental. “É preciso denunciar. Só assim essas comunidades podem garantir sua sobrevivência futura, a partir da comercialização da lagosta”.

O Ceará é o estado que mais tem permissões da União para barcos que pescam lagosta: 1.970. De 1º de janeiro a 1º de dezembro de 2008, foram apreendidos 5.510 quilos de lagosta, 192 quilômetros de rede caçoeira, 35 embarcações com apetrechos proibidos (11 com compressores), 60 sem permissão para pesca e 350 quilos de pargo. Os municípios onde há maior desrespeito ao uso de apetrechos de pesca são Icapuí, Acaraú, Itarema e Fortim. Não é raro, ali, comprar o quilo de “lagostim” por R$ 10,00 até.

Pargo também

O famoso pargo cearense também está na rota do defeso que, neste ano, acontece de 1º de fevereiro a 31 de março, como determina Instrução Normativa Nº 7, do Ibama. “Nessa época, não se pode pegar o pargo verdadeiro de jeito nenhum. Não é o dentão, a cioba, é o pargo mesmo, aquele todo vermelho”, diferencia Rolfran. Fora o defeso, só se pode pescar pargo com o mínimo de 44cm de cumprimento. Começando em fevereiro e terminando em 30 de abril, ocorre o defeso da piracema, época da desova de peixes da água doce.

VULNERABILIDADE
Seis semanas para reprodução

Neste ano o caranguejo cearense terá seis semanas dedicadas à brincadeira ou carnaval, nome dado ao período de reprodução da espécie e maior vulnerabilidade. É que, nessa época, os animais saem à superfície e são capturados sem qualquer esforço.

Durante o defeso, o cearense e o turista podem até comer caranguejo nas praias e restaurantes, mas o estoque deve ser comprovado e os animais, congelados. Isso se dará entre 12 e 17 de janeiro, 27 do mesmo mês e 1º de fevereiro, entre 10 e 15 deste mês, entre 26 de fevereiro e 3 de março, entre 12 e 17 deste mês e, por fim, de 27 de março a 1º de abril.

A fiscalização do Ibama será intensa em barracas e restaurantes, segundo o chefe da fiscalização do órgão, Rolfran Ribeiro. Para não pagar multa e ser autuado, o comerciante devem declarar o estoque.

Durante as semanas de proteção, fiscais do Ibama vão aos estabelecimentos checar o material armazenado e se não está sendo vendido caranguejo fresco. “Precisaremos de colaboração muito grande de todos, porque o defeso vai coincidir com finais de semana e as quintas-feiras do caranguejo”.

Marta Bruno
Repórter

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