O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) está investigando a responsabilidade sobre a aglomeração, registrada na última terça-feira (15), durante os festejos de Nossa Senhora das Dores, em Juazeiro do Norte. Um grande número de fiéis teria acompanhado, a pé, a imagem da padroeira que circulava em carreata pelas ruas da cidade. Ontem (16), a 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte instaurou uma Notícia de Fato para Procedimento de Investigação Criminal.
A promotora Alessandra Magda Ribeiro Monteiro instaurou o procedimento a fim de identificar os possíveis responsáveis pela organização dos festejos e se o evento foi realizado com aval de algum órgão de fiscalização. Se houve, apurar caso de omissão de algum deles.
A Notícia de Fato teve por base notícias jornalísticas sobre a realização da carreata com a imagens que mostra o descumprimento aos decretos estaduais de isolamento social, em face da pandemia da Covid-19.
A promotora ressalta que região do Cariri se encontra na primeira semana da fase 4 do Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas, onde ainda não é permitido eventos em espaços públicos e privados. “Foram dadas as orientações devidas à Polícia Militar e ao Departamento Municipal de Trânsito a fim de evitar aglomeração indevida de pessoas, entretanto, durante o festejo da padroeira, foi visto uma grande quantidade acompanhando o carro-andor, o que não é permitido”, enfatiza Alessandra.
“Existe um vírus ainda circulando, um decreto de progressão gradativa das atividades. Juazeiro não está autorizado aos eventos públicos e privados. Em face disso, do risco, do dano coletivo, foi instaurado um procedimento para apurar a responsabilidade na organização do evento”, acrescenta a promotora.
O descumprimento das medidas de distanciamento social pode incidir em infração civil, administrativa e criminal, com pena de detenção, de um mês a um ano, e multa, como prevê o artigo 268 do Código Penal. A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.
Em nota, a Diocese de Crato afirmou que orientou os fiéis, através das redes sociais da Basílica Santuário Nossa Senhora das Dores, a participarem da carreata de encerramento da festa e romaria virtual da padroeira de Juazeiro do Norte de suas casas, acompanhando a transmissão feita pelo canal da TV WEB Mãe das Dores, no YouTube. “A foto que ilustra a matéria sobre a investigação não é referente a esta romaria, mas, sim, do momento da bênção das velas, realizado no último dia da Romaria de Nossa Senhora das Candeias, em fevereiro”, explicou.
Além disso, a Diocese explicou que, até o momento, não foi notificada pelo MPCE, mas já acionou "a respectiva Promotoria de Justiça esclarecendo o equívoco", completou a nota..
A equipe do Sistema Verdes Mares também entrou em contato com a Prefeitura de Juazeiro do Norte e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), questionando sobre a fiscalização do evento. No entanto, até a publicação desta matéria, não houve retorno.