Teve início a operação piloto da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR) Regional Norte, em Sobral. A unidade é gerenciada pelo Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS) e vai atender 18 municípios da região pondo fim aos antigos lixões.
Estão ainda em curso a construção de seis estações de transferência de resíduos em Cariré, Coreaú (na sede urbana e no distrito de Ubaúna), Forquilha, Massapê e Pacujá.
A CTR é pioneira no Ceará, no âmbito da política de consórcio regional, e de acordo com o secretário executivo de Saneamento da Secretaria das Cidades, Paulo Henrique Lustosa, “a unidade vai permitir o encerramento de lixões que funcionam na região”. A ação cumpre o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Lustosa frisa o impacto positivo na “redução da degradação do meio ambiente, de emissão de gases de efeito estufa, controle de vetores nos lixões, poluição do ar, e ganho para a saúde pública”.
A CTR dispõe de quatro unidades: um aterro sanitário, onde são colocados os rejeitos – lixo que não serve para ser reciclado, reinserido no mercado; uma estação de tratamento de resíduos da construção civil e outra para o lixo hospitalar; e uma área de compostagem.
Inicialmente, a CTR está recebendo os resíduos do município de Forquilha. Desde o início da operação, no último dia 22, já foram recolhidas 40 toneladas de resíduo.
“Até amanhã (29 de outubro) vamos receber o material vindo Massapé, Santana do Acaraú, Senador Sá e Meruoca”, prevê o secretário Executivo do Consórcio Metropolitano de Sobral, Joselito Silveira.
Ao todo, serão assistidas as cidades de Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Varjota.
Para Silveira, a CTR de Sobral é um marco na nova política que prevê o fim dos lixões no Brasil. “É um desafio enorme para os municípios, que ainda vai demandar uns cinco anos, mas temos de avançar, começar aos poucos”, observou. Segundo a PNRS, as rampas de lixo deveriam ser desativadas neste ano, mas em face da impossibilidade o prazo será prorrogado.
Na região Norte, os municípios para transferirem os resíduos para a CTR deverão firmar contrato com o consórcio regional e ter condições de operacionalizar o transbordo, oferecer transporte adequado e tratamento seletivo do lixo.
Em Limoeiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, há outro projeto em construção semelhante ao de Sobral. Trata-se do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região do Vale do Jaguaribe, que vai abranger 13 municípios.
De acordo com o coordenador de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), André Pereira, 40% dos serviços já foram realizados na unidade de Limoeiro do Norte. “Começamos a colocar em prática os projetos, iniciando por Sobral”, pontuou. “Já é um primeiro passo, um avanço”.
A construção da CTR foi executada pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, com recursos do Tesouro Estadual e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú.
Consórcios
No Ceará estão formalizados e em processo de implantação, 21 consórcios regionais. A pandemia do novo coronavírus atrasou o cronograma de licitação e início de obras das Centrais Municipais de Resíduos Sólidos (CMRS), que vão contar com um galpão de reciclagem e área de compostagem.
Nos consórcios de Crateús e Litoral Norte, obras das CMRS já estão em andamento. Os recursos para financiar as obras dos projetos são decorrentes do ICMS Ecológico, que o Estado repassa aos municípios.
“Apenas o rejeito, aquilo que não pode ser reciclado, irá para o aterro sanitário”, explica André Wirtzbiki, secretário Executivo do Consórcio Regional Centro-Sul. “Esse novo modelo implantado pela Sema se baseia na política de pré-aterro”.
Wirtzbiki exemplificou como rejeito as fraldas, cotonetes, absorventes, pedaços de papelão, papeis que não podem ser reinseridos no mercado produtivo. “No primeiro momento, vamos reduzir a quantidade de lixo que vai para os lixões, mas depois essas unidades serão desativadas”.
Os aterros sanitários a serem construídos terão caráter regional podendo atender a demanda de um ou mais consórcio, dependendo da distância e do tamanho.