O edital de lançamento do concurso para serviços notariais e de registros do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está previsto para ser publicado ainda neste mês de dezembro.
A minuta do documento foi analisada durante reunião da comissão organizadora do concurso, que aconteceu nesta segunda-feira (11).
Na ocasião, também foi discutida a inclusão do Cartório Notarial e Registral da Comarca de Pindoretama no rol de serventias que serão preenchidas pelo concurso.
Detalhes do concurso
No dia 20 de outubro, o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), de Santa Catarina, foi escolhido para realizar o Concurso Público dos Serviços Notarias e Registrais do Ceará.
O concurso vai envolver disciplinas e matérias sobre registros públicos:
- Código de Organização Judiciária do Estado;
- Resoluções e provimentos do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Comercial;
- Conhecimentos gerais;
- Língua Portuguesa.
- Resoluções e provimentos do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Comercial;
- Conhecimentos gerais;
- Língua Portuguesa.
O conteúdo previsto será detalhado no edital.