A crise política em Itaiçaba parece não encontrar trégua. Nessa terça-feira (7), a Câmara Municipal instalou uma comissão processante para apurar três denúncias protocoladas em um só documento, relativas a supostas irregularidades na contratação de um show da cantora Mara Pavanelly, de obras de pavimentação asfáltica e de baús literários para estudantes da cidade. O alvo é o vice-prefeito Nilson Lima (PP), que estava como prefeito interino à época das aquisições e que pode ser cassado.
A queixa foi apresentada pelo suplente de vereador e ex-presidente da Câmara, Capitão Lauro, no último dia 4. Votaram a favor do procedimento os vereadores Carlos Eduardo, Moura, Erineldo, Guilherme Nunes, Luiz Nilson, Luizinha e Rosembergue, com abstenção da vereadora Sheila Damasceno. Para compor o colegiado, foram sorteados os seguintes nomes: Moura, Carlos e Guilherme.
Esta não é a primeira vez que "Nilsinho", como é conhecido, entra no escrutínio da Casa. No começo de 2023, ele passou a ser investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre um suposto superfaturamento na compra de baús literários, mesmo assunto abordado na denúncia mais recente. O próprio prefeito Frank Gomes (PDT) chegou a enfrentar um processo de cassação, arquivado posteriormente. Esse tipo de movimentação começou após uma operação do Ministério Público do Estado o afastar do cargo e prender outros por supostos desvios de verbas públicas.
Os meses seguintes criaram um terreno de hostilidade entre os parceiros de chapa e antigos aliados. O retorno do prefeito ao posto, no fim de 2023, expôs a relação conflituosa com Nilson e a pretensão de ambos caminharem em lados opostos nas eleições deste ano. A disputa se dá por intermédio da Justiça, do Ministério Público e do Legislativo.
Entenda a denúncia
O ex-vereador argumenta que Nilson contratou serviços e executou obras com indícios de superfaturamento, citando exemplo de pavimentação de ruas na cidade que teve prejuízos por erros de execução em 50% do valor medido. As perdas estariam em torno de R$ 1.030.202,51, enquanto o valor total da obra seria de R$ 2.460.227,95.
Também cita a contratação de um show da cantora Mara Pavanelly no evento Ita Julina, em julho de 2023, no valor de R$ 130 mil. "Preços praticados estão acima do valor de mercado, configurando superfaturamento, onde se constatou uma diferença de R$ 55 mil no valor contratado pela Prefeitura Municipal de Itaiçaba-CE, pois o valor de contrato foi de RS 130 mil, superior ao preço médio dos contratos feitos na mesma época em cidades vizinhas de R$ 75 mil", observa.
A denúncia ainda menciona a investigação em curso na Polícia Federal (que tramita em segredo de justiça) sobre a aquisição supostamente irregular de baús literários durante a gestão de Nilson Lima. O caso foi objeto de apuração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa, mas o relatório final com indicação para cassação do então prefeito foi rejeitado pelos colegas. Assim, o processo foi arquivado e o mandato do gestor foi mantido.
Logo no início das discussões a respeito disso, no ano passado, a Prefeitura publicou uma nota informando que o caso estava em averiguação pelos órgãos competentes para garantir a transparência dos processos.
"Salientamos que todas as aquisições de bens e serviços foram precedidas por Processo Legal, para a compra dos materiais pedagógicos, adquiridos em face da necessidade das instituições escolares municipais. Em respeito à população e zelando pelo patrimônio público continuaremos nos comprometendo na resolução do problema. Reafirmamos o compromisso em observar na íntegra o Interesse Público e a lisura na aplicação dos recursos do nosso Município", dizia, ainda, o comunicado.
O autor da denúncia destaca que não tem acesso ao inquérito na PF devido ao segredo de justiça, mas que a Câmara Municipal pode requerer suas peças "para fins de elementos para a instrução e prova deste processo". A comissão já pediu acesso.
Procedimentos
O vice-prefeito Nilson Lima foi procurado pelo Diário do Nordeste para pronunciamentos sobre as acusações. Por meio de nota, afirma que foi surpreendido com a denúncia, que considera "mais uma tentativa de diminuir" a sua gestão.
"Reafirmo que os fatos levantados agora já foram apurados em uma comissão anterior. E que outros objetos, como a realização de eventos, já foram analisados pelo Ministério Público, sem levantamento de irregularidades. Toda essa movimentação mais parece um ato político, para inviabilizar um projeto de gestão popular que prioriza as pessoas e o desenvolvimento do município", diz.
"Esse mês, inclusive, realizei uma live através de minha rede social onde conversei com a população, mostrando as nossas ações e destacando a conduta correta de nosso trabalho, em obras, ações e eventos. Sigo a disposição das pessoas, dos órgãos de controle e mantenho a disposição em continuar trabalhando pela minha terra", acrescenta.
A cantora Mara Pavanelly também foi buscada, a fim de entender os tópicos elencados pelo autor da denúncia. A sua equipe explica que nenhum show da artista em municípios vizinhos a Itaiçaba foi contratado por R$ 75 mil em 2023, inclusive, na mesma época, há espetáculos em valor superior. "Essa denúncia é infundada", afirma.
"100% das bandas trabalham das seguintes formas: alta estação ou baixa estação. Alta estação para banda de médio porte é Carnaval, pode ser em março ou fevereiro; junho, muitos festejos juninos, muita praça pública, lei da procura e da oferta; julho também, lei da procura da oferta; dezembro é outro, porque tem Natal, tem Réveillon, tem confraternizações, formaturas etc. [...] Então não é justo ele comparar um show de baixa estação com de outra época. Nós também vendemos pocket show, que é com banda reduzida. Às vezes, a gente vende um tempo de show reduzido para se adequar ao orçamento que o município tem para nos atender. Então não tem nada demais nesse nosso valor, que seja fora da realidade e da normalidade", completa.