O ex-presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, foi punido pela Comissão de Ética da Presidência da República pela prática de assédio moral, discriminação às religiões e às lideranças religiosas africanas e manifestações indevidas nas redes sociais. A sanção consta em nota pública divulgada pelo órgão na segunda-feira (7).
De acordo com o documento, Camargo recebeu da comissão a aplicação de uma "censura ética", que é a penalidade mais alta aplicada a quem não está mais exercendo um cargo público. Não há, porém, uma justificativa específica no texto para a penalidade.
O que é uma 'censura ética'?
A Comissão de Ética Pública é responsável por apurar, mediante denúncia ou envio de ofício, as condutas de ocupantes de cargos da alta administração do Poder Executivo.
Caso, após investigação, o colegiado entenda que houve prática de infração ética por um agente público, ele pode aplicar uma advertência ou recomendar a exoneração do agente ao presidente da República.
No caso de ex-servidores, como Camargo, por exemplo, a comissão aplica uma "censura ética", que, segundo a Agência Brasil, é uma "espécie de reprimenda da administração pública que fica marcada no currículo do agente público".
Candidato a deputado
Camargo deixou a Fundação Palmares em março deste ano para concorrer ao cargo de deputado federal de São Paulo pelo Partido Liberal (PL), legenda à qual também pertence o presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ex-gestor recebeu apenas 13 mil votos no estado, que representa o maior colégio eleitoral do País, e está, atualmente, na condição de suplente. Para se ter uma ideia da dimensão do eleitorado, o deputado federal mais votado em São Paulo, Guilherme Boulos (Psol), recebeu pouco mais de um milhão de votos, seguido de Carla Zambelli (PL), com 946,2 mil votos, e Eduardo Bolsonaro (PL), com 741,1 mil votos.
Processo contra general Heleno
Na mesma nota pública que tratou do caso de Sérgio Camargo, a Comissão de Ética Pública divulgou, também, o arquivamento de um processo contra o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, por "suposta produção de relatórios de inteligência para atender interesses particulares".