Quem são os deputados estaduais cassados pela Justiça Eleitoral por fraude à cota de gênero?

Decisão do Tribunal ocorreu pela existência de candidaturas fictícias de mulheres na chapa que concorreu ao cargo

Quatro deputados estaduais eleitos em 2022 no Ceará podem deixar a Assembleia Legislativa após a Justiça Eleitoral confirmar a fraude à cota de gênero na chapa do PL que concorreu ao cargo em 2022. A existência de candidaturas fictícias de mulheres resulta na cassação dos diplomas de todos os candidatos – eleitos e suplentes. 

Foram cassados, portanto, os deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves. Os quatro integram a oposição ao governador Elmano de Freitas e vinham criticando a decisão da Justiça Eleitoral desde o primeiro dia de julgamento – quando a Corte formou maioria pela cassação. 

A confirmação da fraude à cota de gênero ocasiona, além da cassação, a anulação de todos os votos recebidos pelo PL Ceará para o cargo de deputado estadual e a retotalização de votos da eleição para a Assembleia Legislativa. Contudo, isso só deve ocorrer após a análise do recurso pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Portanto, apesar da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), os parlamentares permanecem no cargo até o julgamento na Corte superior. 

Conheça os quatro deputados estaduais cassados pela Justiça Eleitoral no Ceará por fraude a cota de gênero:

Alcides Fernandes

Pai do deputado federal André Fernandes (PL), esta foi a primeira vez que Alcides Fernandes se candidatou a um cargo eletivo. Alinhado ao bolsonarismo no Ceará, Alcides é pastor da Assembleia de Deus e participou de forma ativa das campanhas eleitorais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ele cita, na biografia do site da Assembleia Legislativa, músicas compostas por ele e usadas pelo ex-presidente na campanha, como "Eu sou Bolsonariano", "Tô com Jair de novo" e "Bem-vindo ao nordeste, Presidente". 

Assim como o filho, também possui um canal no Youtube, onde divulga prioritariamente as próprias composições gospel. Na eleição de 2022, obteve 79.207 votos para o cargo de deputado estadual nos 184 municípios cearenses. 

O parlamentar nasceu no município de Cariús, em 1967. Por conta da função de pastor, morou em outras cidades cearenses como Ipaumirim, Brejo Santo e Abaiara. 

Carmelo Neto

Foi o candidato mais votado para o cargo de deputado estadual no Ceará, com mais de 118,5 mil votos nas eleições de 2022. Este é o segundo cargo eletivo que Carmelo Neto ocupa. Em 2020, ele foi eleito vereador de Fortaleza, sendo o mais jovem a tomar posse deste cargo no ano seguinte, com o apoio de 8,5 mil eleitores. 

O deputado estadual ganhou destaque ainda na adolescência, quando começou a participar de protestos contra a então presidente Dilma Rousseff (PT), durante o segundo mandato da petista. Ele chegou, inclusive, a integrar as fileiras da Juventude do PSDB.

Também foi o coordenador do Movimento Brasil Livre, o MBL, no Ceará, mas rompeu com a entidade e se aproximou do bolsonarismo no estado. Próximo a Jair Bolsonaro, ele chegou a assumir como Conselheiro Nacional de Juventude do Brasil, órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Carmelo Neto possui forte atuação nas plataformas digitais, tendo 376 mil seguidores no Instagram e 433,1 mil no Twitter, defende pautas conservadoras, da geração de emprego e renda e fiscaliza por serviços de saúde e educação com qualidade, segundo descrição na Assembleia Legislativa. 

Dra. Silvana 

A única dos parlamentares do PL que foi eleita como deputada estadual em outras eleições. Assumiu o cargo pela primeira vez em 2010, como suplente do MDB, e foi eleita pela primeira vez em 2014, com mais de 41,4 votos. 

Casada com o deputado federal Dr. Jaziel (PL), Dra. Silvana integrou a base aliada do ex-governador Camilo Santana (PT) durante os dois mandatos dele – entre 2015 e 2022. 

Parte da bancada religiosa na Assembleia Legislativa, ela já divergia do governo em pautas de costumes, como em projetos que abordavam temáticas ligadas à população LGBTQIA+. 

Eleita com mais de 83,4 mil votos, ela é a líder do PL na Assembleia Legislativa. Também já atuou na presidência de comissões na Casa, como o colegiado de Saúde. 

Nas redes sociais, destaca que foi "a mulher conservadora mais votada no Ceará" e se define como "cristã" e "bolsonarista". Foi, inclusive, uma das fortes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha de 2022 para a presidência da República. 

Marta Gonçalves

Ficou entre os três candidatos mais votados para o cargo de deputado estadual, sendo a mulher mais votada para o cargo com mais de 112,7 mil votos.. Esse é o primeiro mandato dela na Assembleia Legislativa do Ceará, mas já exerceu mandatos como vereadora de Fortaleza e vice-prefeita de Eusébio.

Também foi titular da Coordenadoria Especial de Política sobre Drogas da Prefeitura de Fortaleza durante o segundo mandato do ex-prefeito Roberto Cláudio. 

É casada com Acilon Gonçalves, presidente do PL Ceará e prefeito do Eusébio. Também é mãe do prefeito de Aquiraz, Bruno Gonçalves. 

Apesar de ser do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é, dentre os quatro parlamentares estaduais do PL no Ceará, a que tem menor ligação com o bolsonarismo. 

Na descrição do site da Assembleia Legislativa, afirma que defende pautas como a inclusão de pessoas com deficiência.