A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o requerimento de urgência para o projeto de lei que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. A votação teve 303 votos favoráveis e 115 contrários.
A discussão da proposta na Câmara foi um pedido da bancada negra ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) na última segunda-feira (20). O projeto foi aprovado pelo Senado em 2021, mas sem avanços na Câmara desde então. Caso aprovada pelos deputados, a proposta poderá ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Hoje, apenas seis estados decretam o dia 20 de novembro como feriado do Dia da Consciência Negra.
O PL, Novo e a oposição se manifestaram contra o avanço do projeto durante a votação.
Dia da Consciência Negra
O Dia da Consciência Negra é celebrado no Brasil no dia 20 de novembro, ainda que alguns estados e municípios se dividam entre considerar a data um feriado ou não. A figura de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra, segue como o principal nome citado na data, que visa refletir sobre a história brasileira e promover a igualdade racial.
No Ceará, a data não é considerada feriado, mas em outras localidades ela também chega a ser ponto facultativo em instituições públicas e privadas.