O prefeito de Potiretama, Luan Dantas (PP), e secretários do Município foram alvo de uma operação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), deflagrada na manhã desta terça-feira (30) para apurar denúncias do cometimento de crimes contra a administração pública, relacionadas a suposto superfaturamento de contratos na aquisição de combustíveis para veículos da frota da Prefeitura.
A ação do MPCE contou com apoio da Polícia Civil. Ao todo, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em Potiretama, Alto Santo e Iracema. Além do gestor municipal e dos auxiliares, foram expedidas ordens para que a polícia pudesse colher informações e realizar prisões de ex-secretários municipais e sócios de um posto de combustíveis da localidade.
As irregularidades teriam ocorrido em contratos provenientes de licitações realizadas entre 2021 e 2022. A Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) identificou que ocorreu um aumento expressivo na despesa com a aquisição de combustíveis a partir de 2021 quando comparado com o período anterior à gestão atual.
No final da manhã, Dantas utilizou suas redes sociais para se posicionar sobre o caso. Segundo a publicação, ele não se encontrava em sua residência no momento em que os agentes realizaram a batida, no entanto, assegurou o comunicado, “não tiveram dificuldades para o cumprimento das ordens”.
“O prefeito Luan Dantas e os secretários estão surpresos com as ordens, tendo em vista que sempre prestaram as devidas informações aos órgãos de fiscalização e já haviam fornecido tais documentos a integrantes da Procap, que no ano passado haviam realizado uma inspeção presencial”, disse um trecho da nota.
Investigação
De acordo com o MP, entre 2017 e 2020 foram gastos em combustíveis R$ 4.108.739,03, enquanto de 2021 até fevereiro de 2024, o valor chegou a R$ 8.224.261,43, mesmo sem ter ocorrido um aumento da frota de veículos do município. O acréscimo, pelo que constatou o órgão, foi superior a 100%. A fiscalização também estaria sendo deficiente.
Pelo que indicou o Ministério Público, além do superfaturamento, o prefeito seria um dos sócios que fundaram o estabelecimento onde estaria acontecendo o crime e saiu do quadro em 2020, quando se candidatou para o cargo. Sua esposa seria irmã da companheira do antigo sócio no negócio.
O juiz que expediu os mandatos, Eduardo de Castro Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), determinou ainda a quebra do sigilo fiscal de todos os envolvidos.
Conforme apurou o Diário do Nordeste, foram apreendidos durante a operação aparelhos celulares, computadores e documentos relacionados à administração do Município.