Dias após o anúncio do Ministério da Educação de reajuste de 14,95% do piso do magistério no País, prefeitos cearenses já começaram a divulgar o aumento do salário dos professores e professoras nos municípios.
Com o reajuste nacional, o rendimento básico dos profissionais passa de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O valor corresponde ao início da carreira no magistério público, para formação com nível médio, na modalidade normal, com jornada de 40 horas semanais.
Prefeito de Caucaia, Vitor Valim (sem partido) foi o primeiro a anunciar o reajuste para professores do Município. Ele enviou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei para a Câmara Municipal, em regime de urgência, para cumprir o aumento anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT).
Aumento maior que anunciado
Em Paraipaba, a prefeita Ariana Aquino afirmou que irá fazer uma reajuste de 16% no salário dos professores, percentual superior ao anunciado pelo MEC. O anúncio também foi feito na quarta-feira.
“Estou aqui mais uma vez para reafirmar meu compromisso com a categoria para garantir não somente 14,95% mas graça a nossa gestão fiscal, 16% de reajuste para os nossos professores. Investir no professor é investir na educação.” disse.
Nesta quinta-feira (19), o prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves (PL), informou que também irá conceder o reajuste.
"Enviamos para a Câmara Municipal de Eusébio para apreciação e votação o projeto de lei que trata do reajuste dos servidores do município, uma reposição das perdas salariais dos últimos 12 meses. Com isso, vamos beneficiar grande parte dos servidores, com exceção dos cargos comissionados e de confiança, que não terão reajuste. E aproveito para falar sobre os professores! Vamos implantar o reajuste de 14,81% sobre o valor básico que tinha na folha", disse Acilon.
O prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh Martins, também enviou o reajuste para aprovação da Câmara Municipal. O percentual será aplicado à toda extensão de contratações, do nível médio ao doutorado. "Os professores de nível superior, especialistas, mestres e doutores serão contemplados da mesma forma", disse o gestor nas redes sociais.
Contestação à recomendação da CNM
Na última terça-feira (17), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) recomendou que prefeitos não concedam o reajuste do piso do magistério anunciado pelo Ministério da Educação.
"Estamos recomendando que os municípios não adotem esse critério, o município é soberano e que não, pode com base nessa portaria, ser concedido esse aumento (...) Os municípios vão se tornar ingovernáveis", disse o presidente da CNM, Paulo Zulkoski.
A declaração foi citada por alguns gestores municipais do Ceará ao anunciar o reajuste nos vencimentos dos professores.
“Granja que já é citada nacionalmente como exemplo em eficácia de educação pública, com escolas entre as melhores de todo o Brasil, não se guiará por nenhuma instituição que conteste o aumento”, afirmou a prefeita da cidade, Juliana Aldigueri (PDT).
A gestora encaminhou projeto de lei para a Câmara Municipal concedendo reajuste variável de até 15% na tabela de vencimentos dos professores e professoras do Município. Segundo nota enviada pela Prefeitura, Granja já remunerava os professores acima do piso anterior, mas ainda assim deve realizar o reajuste.
Ao anunciar o percentual, o prefeito de Maranguape, Átila Câmara, também citou que não irá seguir a orientação da CNM. Um projeto de lei foi enviado para a Câmara de Vereadores da cidade para fazer a alteração no piso do magistério.
A votação deve ocorrer apenas no primeiro dia de atividades do Legislativo, em fevereiro, mas deve ser feito o retroativo de janeiro.
Reajuste no piso do magistério
O prefeito de Aquiraz, Bruno Gonçalvez (PL), anunciou nesta quinta-feira o aumento no piso do magistério na cidade da Região Metropolitana de Fortaleza.
"Será um investimento de mais de R$ 6 milhões de reais durante o ano no salário dos professores da nossa rede. Isso mostra mais uma vez valorização e respeito aos nossos professores", disse o gestor.
Veja lista de municípios que já anunciaram o reajuste:
- Aquiraz
- Caucaia
- Caririaçu
- Eusébio
- Maranguape
- Paraipaba