O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, nessa sexta-feira (30), suspender a greve da enfermagem no Instituto Dr. José Frota (IJF). A decisão é do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha.
O magistrado determinou que os sindicatos adotem as medidas necessárias para interromper a paralisação, sob pena de multa diária de R$ 15 mil.
Na última quinta-feira (29), enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem entraram em greve para reivindicar o piso salarial da categoria.
O IJF, contudo, moveu uma ação contra os sindicatos sob a justificativa de falta de negociação prévia e apontando a necessidade de garantir os atendimentos. Conforme o hospital, apenas 30% do efetivo compareceu às atividades durante os dias de paralisação.
A redução de quadro de profissionais teria provocado a suspensão de diversas cirurgias de urgência e eletivas. Diariamente, informou, o IJF recebe cerca de 210 novos pacientes vítimas de traumas graves, incluindo adultos e crianças.
No entendimento do desembargador, o “instrumento de greve mostra-se excessivo” por se tratar de “serviço essencial capaz de causar danos irreparáveis a população e agravar substancialmente a prestação do serviço público de saúde do Município”.
A sentença, portanto, concede a tutela antecipada. Ou seja, o IJF teve o pedido atendido em caráter de urgência devido aos argumentos apresentados, mas a ação continuará em tramitação.
Os sindicatos representantes da categoria são os dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindfort), dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (Sintsaf) e dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Ceará (SindSaúde).
Procurados, o Sindfort e o Sintsaf disseram que ainda não foram notificados da decisão. A reportagem também procurou o SindSaúde e aguarda resposta.