Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula (PT), o advogado Cristiano Zanin é sabatinado nesta quarta-feira (21) pelo Senado Federal, em Brasília. Caso o nome do jurista seja aprovado pelos parlamentares, ele ocupará a vaga do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano.
A sessão, prevista para começar às 10h, é transmitida pelas redes sociais da Casa legislativa. Na ocasião, os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avaliam o candidato à Corte.
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Para sair do comitê como aprovado, Zanin precisa de 14 votos favoráveis, dos 27 titulares do colegiado. A votação é sigilosa. Ao jornal Estadão, 15 senadores membros já declararam que vão chancelar a indicação. Caso seja ratificado, o nome dele segue para o Plenário, onde precisa ser aprovado pela maioria absoluta dos parlamentares.
Sabatinas do tipo podem se estender por horas. A do ministro Edson Fachin, por exemplo, durou mais de 12 horas. O então advogado foi indicado em 2015 por Dilma Rousseff (PT) durante a crise política da segunda gestão da petista, que foi cassada no ano seguinte.
Cenário favorável no Senado
Nessa terça-feira, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-RO), disse que a aprovação de Zanin para o STF está “bem encaminhada”.
A expectativa está bem encaminhada. Vamos aguardar a sabatina na CCJ, ela é determinante e preponderante. Levamos à tarde para o Plenário", disse o político, conforme a Agência Senado.
Líder do governo na Casa legislativa, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), acredita que o advogado deve ter "pelo menos" 60 votos dentre os 81 senadores. O mínimo é 41.
Nas últimas semanas, Zanin participou de reuniões com diversos parlamentares, de todo o espectro político, em busca de apoio para a nomeação.
Pontos contra aprovação
Apesar do clima a favor da aprovação de Zanin, senadores receberam cobranças nas redes sociais contra a indicação do advogado. Usuários apontam que a escolha é uma quebra do princípio da impessoalidade, devido ao fato do jurista ter possivelmente chegado à condição de candidato a ministro do STF por causa da atuação como defensor do presidente Lula em processos da Operação Lava Jato.
Membros da oposição ainda contestam a suposta falta de "notável saber jurídico", exigido pela Constituição para ministros da Corte federal. Em documentos enviados ao Senado, o candidato citou que publicou somente três artigos jurídicos como único autor, em 23 anos de atuação profissional. Ele também não escreveu nenhum livro sozinho nem cursou pós-graduação.
Outro ponto supostamente contrário à Zanin é que ele omitiu dos senadores que é sócio da empresa Attma Participações Ltda., criada em setembro de 2014 para administrar imóveis próprios. Resolução do Senado exige que candidatos ao STF apresentem não só currículo, mas elaborem uma declaração "quanto à sua participação, em qualquer tempo, como sócio, proprietário ou gerente, de empresas ou entidades não governamentais, com a discriminação dos referidos períodos".