O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV para o 1º turno das Eleições Municipais de 2024 começa nesta sexta-feira (30) e seguirá até o dia 3 de outubro. Durante esse período, as campanhas para os cargos de prefeito e vice-prefeito terão 20 minutos diários em rede, divididos em dois blocos de 10 minutos cada, de segunda a sábado.
O primeiro turno das eleições está marcado para 6 de outubro. Já o segundo, se necessário, deve ocorrer no dia 27 do mesmo mês.
Nos municípios onde houver segundo turno, a divulgação deve acontecer entre 11 e 25 de outubro.
Os candidatos que irão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador puderam registrar a candidatura na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto. Segundo dados do TSE, foram registrados 458.133 nomes.
Transmissão
No rádio, os blocos de propaganda eleitoral serão transmitidos das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, a veiculação ocorrerá das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Além dos blocos de propaganda, a legislação prevê a exibição de 70 minutos diários em inserções de até 1 minuto, que serão distribuídas ao longo do dia, inclusive aos domingos, para os cargos de prefeito e vereador.
A legislação não prevê a transmissão em cadeia para a propaganda eleitoral de vereadores.