Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciar nesta quinta-feira (27), em suas redes sociais, reajuste de 33,24% no piso salarial de professores da educação básica, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lançou nota manifestando preocupação com a possibilidade real de cumprir a adequação.
“É preciso governar combinando sensibilidade social e responsabilidade fiscal. As finanças locais, infelizmente, não suportam reajustes excepcionais no cenário de incertezas que o Brasil enfrenta”, escreveram os dirigentes municipais na nota coletiva.
Em sua conta no Twitter, o presidente Bolsonaro escreveu que o reajuste é o maior já concedido pelo Governo Federal desde a Lei do Piso, de 2008.
Inseguranças jurídicas
Gestores municipais alegam que esse reajuste está coberto de “inseguranças jurídicas”, especialmente devido a alterações no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e à situação econômica do País.
Segundo a FNP, a arrecadação tributária de 2021 teve um "desempenho excepcional, muito acima do previsto", devido à queda significativa no ano anterior, quando teve início a pandemia de Covid-19 no Brasil.
"Trata-se de um resultado obtido em função do momento atípico da pandemia. Justamente por isso não se pode tomar esta variação extraordinária como referência para o reajuste do piso, pois há baixíssima possibilidade desse desempenho da receita se repetir no médio prazo", ponderam os prefeitos.
Reajuste
Com o reajuste salarial, o piso de professores deve passar de R$ 2,8 mil para cerca de R$ 3,8 mil. O novo valor contraria, inclusive, sugestão do Ministério da Economia, que havia aconselhado aumento de 7,5%.