O Partido Democrático Trabalhista (PDT) anunciou, na tarde desta sexta-feira (24), que também abriu uma notícia-crime, na Procuradoria-Geral da República, contra o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, por denunciação caluniosa.
O ato da legenda ocorre após o ministério e as Forças Armadas emitirem uma nota em que dizem ter apresentado uma notícia-crime contra Ciro Gomes (PDT), pré-candidato à Presidência, por criticar a atuação do Exército em áreas da Amazônia.
Uma notícia-crime é uma forma oficial de informar e solicitar a uma autoridade ou órgão a investigação de atos suspostamente criminosos.
De acordo com o PDT, a ação do Ministério da Defesa contra Ciro por declarações concedidas em uma entrevista, no último dia 21, assume "tom de ameaça" e " exalam a perpetração de condutas que ultrapassam a boa-fé na administração da justiça" ao comunicar "falsamente a ocorrência de crime que sabe não ser verificado in casu", diz o documento da legenda.
O PDT acrescenta, ainda, que os atos do ministro configuram uma tentativa direta de interferência em sua pré-candidatura, além de atingir suas liberdades individual e de expressão.
“Na hipótese vertente, a nota oficial propagada (pelo Ministério) e a notícia-crime apresentada são revestidos de acusações de cunho político e acintes diretos à democracia e às liberdades individuais constitucionais do Senhor Ciro Gomes, no que é evidenciado o dolo específico do Representado em atingir de forma assaz intensa a pretensa candidatura do Senhor Ciro Gomes”, alerta a notícia-crime do PDT.
Entenda o caso
Nesta sexta-feira (24), o Ministério da Defesa emitiu uma nota repudiando as declarações do presidenciável cearense em entrevista a uma emissora de rádio de abrangência nacional, na última terça (21), em que ele crítica a atuação das forças armadas contra crimes na Amazônia.
Para a Pasta, as falas acusam as Forças Armadas de serem coniventes com o crime organizado na Amazônia.
Na nota, o Ministério alega ter aberto uma notícia-crime contra Ciro pelas declarações, por "incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade".
Em resposta, Ciro disse que suas falas foram distorcidas para ameaçá-lo.
"Em nenhum momento, disse que as Forças Armadas, enquanto instituições de estado, estariam envolvidas com essa holding criminosa. Afirmei – e reafirmo – que frente à desenvoltura com que um tipo de estado paralelo age na área, é impossível não imaginar que alguns membros das forças de segurança possam estar sendo coniventes por dolo ou omissão. Ao responder pergunta específica do jornalista, exerci meu direito de liberdade de expressão, sem excesso ou qualquer discurso de ódio. Muito menos com desrespeito a uma instituição que prezo e defendo", afirmou.
A reportagem procurou o Ministério da Defesa para se pronunciar sobre a notícia-crime apresentada pelo PDT e aguarda um posicionamento.