A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) em conceder indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) repercutiu também entre deputados federais cearenses. Enquanto parlamentares da oposição ao presidente criticaram a decisão, deputado da base apoiaram o perdão da pena concedido por Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (21).
O indulto foi concedido após o Supremo Tribunal Federal condenar Daniel Silveira, na última quarta-feira (20), a oito anos e nove meses em regime fechado por crimes contra a segurança nacional, a honra do Poder Judiciário e a ordem política e social do País.
Com a decisão, Silveira também ficaria inelegível e poderia ter o mandato na Câmara dos Deputados cassado com a abertura do processo interno.
Posicionamento
Líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo criticou a decisão do presidente Bolsonaro. "Bolsonaro cometeu erro político grave, que deverá fragilizar ainda mais o governo", escreveu o deputado em seu perfil no Twitter.
O deputado afirmou ainda que o STF e o Legilativo irão "reagir duramente a essa provocação"."Não precisa nem ser uma reação rápida. Mas virá", ressaltou.
Também parte da oposição a Bolsonaro no Congresso Nacional, Denis Bezerra (PSB) afirmou ser "inacreditável" a decisão de conceder indulto presidencial. "O deputado Daniel Silveira envergonha a Câmara e deve cumprir a sua pena", disse o parlamentar.
O deputado José Guimarães (PT) informou que a bancada do PT deve entrar com recurso, junto ao Supremo, para anular o decreto presidencial que concede o perdão a Daniel Silveira. "O respeito às instituições e a nossa constituição é uma regra que todos tem que obedecer. Se isso não ocorrer é uma barbárie", disse o deputado.
O petista afirmou ainda que a decisão pode servir de "passe livre para futuros ataques ao STF" e considera o indulto um "insulto à democracia". Ele completou dizendo que a medida favorece os aliados de Bolsonaro.
A deputada federal Luizianne Lins (PT) também usou as redes sociais para se posicionar contra a decisão presidencial. "Afrontam mais uma vez a Suprema Corte e as instituições democráticas", disse. A deputada caracterizou o indulto como um retrocesso.
Apoio a Bolsonaro
Correligionário de Bolsonaro, o deputado federal Jaziel Pereira (PL) usou as redes para elogiar a atitude do presidente. "O compromisso com as liberdades e a democracia só respiram ainda no Brasil graças ao nosso presidente", disse o deputado federal cearense.
O parlamentar também criticou a condenação de Daniel Silveira pelo STF.
O senador Eduardo Girão (Podemos) também criticou a decisão do Supremo, mas não comentou a decisão presidencial de concender indulto.