Nove meses após irem às urnas, os moradores de Missão Velha, Pedra Branca e Martinópole decidirão, novamente, quem irá comandar as cidades até 2024. No próximo dia 1º de agosto, os municípios terão novas eleições municipais. Os gestores eleitos no ano passado em tais localidades foram impedidos de assumir o mandato pela Justiça Eleitoral. Todos recorreram até as últimas instâncias, mas não conseguiram reverter a decisão.
Nesta quarta-feira (30), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) avaliou adiar o pleito devido à pandemia, contudo, os magistrados mantiveram o cronograma previsto para o mês de agosto.
Pandemia
O juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, relator do caso de Missão Velha – que teve o entendimento estendido aos outros municípios –, defendeu a manutenção da data com base nas informações técnicas da Secretaria de Saúde do Ceará, no avanço da vacinação e no direito ao voto dos eleitores.
O relator sugeriu que, se possível, os órgãos de saúde intensifiquem a vacinação nos municípios. Ele frisou ainda que, caso haja um novo recrudescimento da pandemia nessas cidades, a Corte voltará a analisar a viabilidade do pleito.
Para a realização das eleições, também nesta quarta-feira, foi realizada uma reunião com órgãos de segurança para definir o esquema de trabalho no próximo dia 1º.
Entenda a situação de cada municípios
Pedra Branca
Eleito prefeito de Pedra Branca em 2016, Gois Monteiro (PSD) tentou a reeleição em 2020. No entanto, a renúncia ao cargo no ano anterior após ser alvo de denúncias sobre fraude em licitações, na Câmara Municipal, levou ao indeferimento da sua candidatura.
Missão Velha
Dr. Washington (MDB) eleito em Missão Velha, no ano passado, esgotou os recursos jurídicos tentando reverter a decisão de indeferimento pelo juízo da 16ª Zona Eleitoral. O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerou a reprovação das contas de Washington na gestão anterior no Executivo de Missão Velha para manter o indeferimento e determinar a realização de novas eleições.
Martinópole
James Bell (PP), eleito prefeito em Martinópole, nem chegou a assumir o cargo. Junto ao vice-prefeito Filipão (MDB), ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e teve o registro de candidatura indeferido. Houve recurso, mas o TSE decidiu manter a impugnação. Para a Corte, o fato de James ter sido demitido por abandono de cargo quando era professor da rede pública municipal já o tornou inelegível.